Escritório de Direitos Humanos da ONU condena execuções em Cingapura

Dois prisioneiros, um malaio e um cingapuriano, foram enforcados após serem condenados em maio de 2015 por tráfico de drogas

O Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) emitiu na terça-feira (2) uma manifestação de repúdio contra o enforcamento de dois detentos na prisão de Changi, localizada na parte leste de Cingapura.

“Lamentamos o enforcamento hoje de dois homens em Cingapura e estamos profundamente preocupados com a execução planejada de outros dois em 5 de agosto”, disse a porta-voz do ACNUDH , Liz Throssell, em comunicado.

Os dois prisioneiros, um malaio e um cingapuriano, foram enforcados após serem condenados em maio de 2015 por tráfico de drogas, tendo posteriormente seus recursos rejeitados.

Merlion Park, em Cingapura (Foto: Joshua Ang/Unsplash)

Enquanto isso, Abdul Rahim bin Shapiee e Ong Seow Ping, outros dois homens condenados em 2018 por posse de drogas para fins de tráfico, aguardam as execuções. Apesar de terem apelado contra suas sentenças, espera-se que ambos sejam mortos na sexta-feira (5).

A execução na semana passada do cidadão malaio singapurense Nazeri Bin Lajim levantou sérias preocupações sobre a natureza discriminatória das sentenças de morte em Cingapura. Ele foi preso por tráfico de 33 gramas de diamorfina, que possuía principalmente para uso pessoal.

Especialistas independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) observaram que um número desproporcional dos condenados à morte por crimes relacionados às drogas eram minorias que tendiam a ser de famílias economicamente desfavorecidas, tornando Lajim mais sujeito a ser sentenciado à morte.

Em sua declaração, Throssell instou as autoridades de Cingapura a “interromper todas as execuções programadas”, incluindo as de Abdul Rahim bin Shapiee e Ong Seow Ping.

Ela também apelou ao governo para “acabar com o uso de penas de morte obrigatórias para delitos de drogas, comutar todas as penas de morte em pena de prisão e colocar imediatamente em prática uma moratória em todas as execuções, com vistas a abolir a pena de morte”.

O Conselho de Direitos Humanos ressalta que a pena capital é “incompatível com o direito à vida” e o direito de estar livre de tortura ou tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante.

Até o momento, mais de 170 Estados aboliram ou introduziram uma moratória à pena de morte, seja na lei ou na prática, e a ONU insta Cingapura a seguir seus passos. 

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News

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