Um decreto assinado no dia 10 de outubro pelo líder da junta militar que governa o Níger, general Abdourahamane Tchiani, usou como justificativa a presença de seus nomes em um banco de terrorismo para remover provisoriamente a nacionalidade de nove pessoas ligadas à oposição política no país. A denúncia foi feita na terça-feira (15) pela ONG Human Rights Watch (HRW).

De acordo com a entidade, as nove pessoas ocupavam altos cargos no governo do ex-presidente Mohamed Bazoum, deposto no golpe de Estado de julho de 2023. Devido à perda da nacionalidade, os alvos da medida vivem atualmente no exílio. Entre eles estão o ex-assessora de Bazoum Karingama Wali Ibrahim e o ex-chefe da guarda presidencial general Mahamadou Abou Tarka.

O decreto acusa as nove pessoas de “conduzir atividades que provavelmente perturbariam a paz e a segurança públicas” e “conspiração contra o Estado e traição”, entre outras acusações. Todas faiam parte de uma lista mais ampla de de 20 indivíduos que foram alvo, em setembro de 2023, de notificações que os tornaram criminosos procurados.

“O Níger está à deriva”, disse Abdou Pagoui, ex-membro do gabinete presidencial. “De outra forma, como você pode explicar que, em um país que enfrenta desafios de segurança, incluindo terrorismo, rebeliões e banditismo transfronteiriço, um oponente político é mais perigoso do que um terrorista ou um líder rebelde?”, questionou.

Devido à perda da nacionalidade, os indivíduos atingidos e suas famílias são privados de proteções legais e sociais no exterior. Também não podem retornar ao Níger, que é seu direito sob a  lei internacional de direitos humanos. “As autoridades devem parar de brincar de política com os direitos dos cidadãos, revogar o decreto e suspender o uso do banco de dados de terrorismo”, disse a HRW.