A ONG Anistia Internacional (AI) intensificou nesta semana as demandas pela liberação de defensores de direitos humanos que permanecem detidos na China após participarem de uma reunião social em Xiamen, em dezembro de 2019. O advogado Ding Jiaxi e o jurista Xu Zhiyong, além de outros cinco ativistas, foram alvo de uma repressão que, segundo a AI, exemplifica o ataque à sociedade civil chinesa.

Os ativistas, que discutiam questões sociais durante um jantar, foram detidos por “subverter o poder do Estado”. Xu foi condenado a 14 anos de prisão, e Ding, a 12 anos, após julgamentos a portas fechadas em abril de 2023. Ambos passaram meses em “vigilância residencial em local designado” (RSDL, da sigla em inglês), uma prática que os expõe à tortura e maus-tratos.

A diretora da AI na China, Sarah Brooks, descreveu a repressão em Xiamen como uma manifestação da crueldade com que o governo chinês trata ativistas que agem de forma pacífica. “A prisão de Xu e Ding é um ultraje. A comunidade internacional precisa aumentar a pressão para corrigir essa injustiça”, afirmou.

Na prisão, Xu Zhiyong iniciou uma greve de fome em outubro de 2024 em protesto contra o tratamento recebido, que incluía assédio por parte de outros presos. Apenas recentemente, em novembro de 2024, ele teve acesso ao seu advogado, mas a greve de fome foi encerrada. Ambos os ativistas enfrentam severas restrições de comunicação e acesso a cuidados médicos.

Cinco anos de resistência

A repressão à reunião de Xiamen também atingiu outros ativistas. Chang Weiping, condenado a três anos e meio, foi libertado em julho de 2024, mas segue proibido de viajar. Li Qiaochu, condenada a três anos e oito meses, também foi libertada, mas enfrenta restrições semelhantes. Zhang Zhongshun e outros participantes continuam enfrentando ações punitivas, reforçando o clima de intimidação contra defensores de direitos humanos.

Sophie Luo, esposa de Ding Jiaxi, afirmou que lutará incansavelmente pela liberação do marido. “Reuniões privadas não violam nenhuma lei. Estes cidadãos não deveriam passar um dia sequer presos”, disse.

“Prisioneiros de consciência”

Governos e organismos da ONU (Organização das Nações Unidas), incluindo o alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, instaram as autoridades chinesas a liberarem os ativistas. No entanto, medidas concretas para garantir o acesso a esses detidos ou pressionar Beijing a cessar a repressão não se materializaram.

Grupos de apoio dentro e fora da China mantêm viva a luta por meio de mensagens de solidariedade e organizações online, apesar dos riscos de retaliação. A Anistia Internacional reafirma que Xu e Ding são “prisioneiros de consciência” (termo criado em 1961 para descrever pessoas detidas ou perseguidas exclusivamente por causa de suas crenças, etnia, religião ou orientação sexual), detidos apenas por defenderem pacificamente seus direitos e promoverem a transparência e a justiça.

Histórico de perseguição

Ambos os ativistas têm um longo histórico de resistência. Fundadores do movimento New Citizens’ Movement, que denuncia a corrupção e promove a transparência governamental, eles já haviam sido presos anteriormente. Ding cumpriu três anos e meio, e Xu foi liberado em 2017 após cumprir uma pena mais longa.

A Anistia Internacional define como prisioneiro de consciência qualquer indivíduo detido exclusivamente devido às suas crenças políticas, religiosas ou de consciência, ou em razão de sua etnia, sexo, cor, idioma, origem nacional ou social, condição socioeconômica, nascimento, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, ou qualquer outra característica, desde que não tenha praticado ou incitado violência ou promovido ódio nas circunstâncias que resultaram em sua prisão.