A Austrália retirou aproximadamente 4,7 milhões de crianças das redes sociais no primeiro mês após a entrada em vigor de uma legislação considerada histórica, que proíbe o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais. A medida atinge gigantes como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook, X e YouTube. As informações são da Fox News.

O balanço foi divulgado pelo governo australiano nesta sexta-feira (16), que comemorou o impacto inicial da lei, promulgada em dezembro de 2025 em meio a crescentes preocupações com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.

Durante coletiva de imprensa, o primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a política pública já demonstra resultados concretos. Segundo ele, a legislação colocou a Austrália na vanguarda da regulação digital voltada à proteção infantil.

Como funciona a proibição

A nova legislação obriga dez grandes plataformas, Facebook, Instagram, X, TikTok, Snapchat, Kick, Reddit, Threads, Twitch e YouTube, a identificar e remover contas pertencentes a usuários australianos com menos de 16 anos.

As empresas que não adotarem “medidas razoáveis” para impedir o acesso de crianças podem ser multadas em até 33 milhões de dólares australianos. Entre os métodos de verificação de idade estão a solicitação de documentos oficiais, o uso de tecnologia de estimativa etária por reconhecimento facial e a análise de dados internos das próprias plataformas.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o governo enfrentou forte resistência de empresas de tecnologia e grupos contrários à medida, mas destacou que o foco sempre foi a proteção da infância.

Impacto entre crianças e famílias

De acordo com a comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, o país tem cerca de 2,5 milhões de crianças entre 8 e 15 anos. Dados oficiais indicam que aproximadamente 84% das crianças entre 8 e 12 anos possuíam ao menos uma conta em redes sociais antes da proibição.

Embora o número total de contas desativadas em cada plataforma não tenha sido detalhado, o volume registrado no primeiro mês foi considerado encorajador pelas autoridades.

A Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e Threads, informou ter removido cerca de 550 mil contas suspeitas de pertencerem a usuários menores de 16 anos apenas um dia após a lei entrar em vigor.

Desafios da aplicação

Especialistas em privacidade digital e organizações que representam adolescentes criticaram a legislação, alegando riscos à liberdade individual e dificuldades técnicas na verificação de idade.

Julie Inman Grant reconheceu que a medida não elimina totalmente as infrações, mas comparou a legislação a outras leis de proteção social que não dependem de cumprimento absoluto para serem eficazes.

Segundo ela, houve aumento no download de aplicativos alternativos após a proibição, mas sem crescimento significativo no uso dessas plataformas.

Efeito global

A iniciativa australiana já inspira debates em outros países. A França anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos a partir de 2026. Legisladores dos Estados Unidos também demonstraram interesse em adotar medidas semelhantes.

O senador republicano John Cornyn afirmou que o modelo australiano merece atenção, enquanto o democrata Dick Durbin defendeu a necessidade de limites mais claros para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

A tendência indica que a regulação das redes sociais pode se tornar um dos principais temas da agenda global de tecnologia e direitos da infância nos próximos anos.