As leis do direito internacional humanitário, criadas após a Segunda Guerra Mundial para proteger civis em conflitos armados, estão à beira do colapso. O alerta é da Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra, que analisou 23 conflitos em curso ao redor do mundo. As informações são da Al Jazeera.
Segundo o relatório War Watch, os anos de 2024 e 2025 foram particularmente devastadores, marcados por ataques sistemáticos contra civis, bombardeios a hospitais e escolas, além de violência sexual generalizada, tudo com pouca ou nenhuma consequência para os responsáveis.
Gaza, Sudão e Ucrânia concentram violações graves
Entre os conflitos mais críticos está a guerra em Gaza. O relatório afirma que Israel conduziu uma campanha caracterizada como genocida contra a população palestina, com mais de 71 mil mortos. Uma comissão da ONU concluiu que houve destruição intencional de um grupo protegido, enquadrando o caso como genocídio.
No Sudão, o massacre de civis segue desde 2023, com acusações de estupros coletivos e execuções cometidas pelas Forças de Apoio Rápido (RSF, da sigla em inglês). Já na Ucrânia, ataques com drones contra áreas civis tornaram-se frequentes, elevando o número de vítimas à medida que a guerra se prolonga.
Além desses cenários, o estudo cita violações recorrentes na Etiópia, Haiti, Mianmar, Nigéria, Iêmen e República Democrática do Congo.
Impunidade alimenta ciclo de violência
De acordo com os autores do relatório, a ausência de sanções efetivas incentiva a repetição de crimes de guerra. Civis continuam sendo mortos, deslocados e abusados em larga escala, enquanto grupos armados e Estados envolvidos raramente enfrentam punições políticas ou legais.
O autor principal do estudo, Stuart Casey-Maslen, afirma que, sem responsabilização clara, atos ilegais tendem a se repetir. Para ele, o direito humanitário ainda não colapsou por completo, mas chegou a um ponto crítico de ruptura.
Erosão da autoridade moral
O relatório também aponta o enfraquecimento do papel dos Estados Unidos na defesa do direito internacional humanitário. Historicamente vistos como “polícia global”, os EUA passaram a demonstrar relutância em fazer cumprir essas normas, especialmente diante do apoio incondicional a Israel.
Especialistas ouvidos destacam que essa postura contribui para a perda de autoridade moral do Ocidente e para a normalização de atrocidades em zonas de guerra.
Instituições internacionais ainda podem conter o colapso
Apesar do cenário alarmante, a Academia de Genebra avalia que ainda há espaço para conter o avanço das violações. Organismos como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional continuam sendo peças-chave, desde que recebam apoio político, financeiro e institucional.
Estados que ainda respeitam o direito internacional também podem exercer pressão sobre aliados envolvidos em conflitos, ajudando a preservar normas mínimas de proteção aos civis.
“Quando o direito internacional se perde, todos perdem”, conclui o relatório. “O Sul Global paga com vidas e sangue, enquanto o Ocidente perde qualquer senso de autoridade moral”.