O Programa das Nações Unidas para a População (Unfpa), marca neste 17 de maio o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. Para a agência, um mundo igualitário “depende do respeito às diversas identidades”.
Já o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que em diversas partes do globo, as pessoas LGBT continuam enfrentando “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato”.
Leis retrógradas
Ele ressaltou que leis retrógradas seguem criminalizando essas pessoas ao redor do mundo “punindo-as simplesmente por serem quem são”. Segundo Guterres, “cada ataque a indivíduos LGBT é um ataque aos direitos humanos e aos valores que prezamos”.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, revelam que 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte. Atualmente, 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito.
De acordo com a entidade, essas leis “ferem a saúde pública” e custam vidas. A criminalização, juntamente com a discriminação e a violência generalizadas, impedem que pessoas LGBT acessem serviços essenciais.
Em um número crescente de casos, agentes de saúde também estão sendo ameaçados por justiceiros ou policiais.
Impactos na prevalência do HIV
O Unaids relata que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do vírus HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime.
A vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling, disse que “a importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada”.
Segundo ela, “descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.”
Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás.
Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News