A recente transferência de mais de 170 pessoas condenadas à morte para a prisão de Angenga, na República Democrática do Congo (RDC), gerou preocupação internacional, com organizações de direitos humanos alertando para o risco iminente de execuções em massa, alertou a ONG Anistia Internacional (AI).
A medida foi anunciada no domingo (5) pelo ministro da Justiça da RDC, Constant Mutamba. Os presos, supostamente vinculados a gangues criminosas conhecidas como “Kuluna”, foram transferidos de Kinshasa para Angenga, uma prisão localizada em uma área remota. A maioria dos transferidos tem idades entre 18 e 35 anos e é acusada de envolvimento em atos de violência urbana, uma alegação ainda não respaldada por evidências concretas.
De acordo com Mutamba, a retomada das execuções tem como objetivo combater o crescente número de gangues urbanas na RDC. No entanto, especialistas em direitos humanos questionam a eficácia dessa abordagem e criticam a falta de transparência sobre o processo judicial que levou à condenação dos réus.
Temores de execuções em massa
Sarah Jackson, vice-diretora regional da Anistia Internacional para a África Oriental e Austral, descreveu as transferências como “absolutamente aterradoras” e expressou sérias preocupações sobre a falta de informações confiáveis sobre o status dos condenados. “Estamos temendo execuções em massa iminentes pelas autoridades”, afirmou Jackson, acrescentando que o presidente Felix Tshisekedi deve interromper imediatamente qualquer plano de execução, seja na prisão de Angenga ou em outro local.
A Anistia Internacional também exige que o parlamento da RDC adote uma moratória sobre as execuções até que a pena de morte seja completamente abolida no país. A organização pediu, ainda, o fim das transferências em massa para prisões remotas, como Angenga, onde dezenas de detentos já morreram devido a condições precárias, como fome e doenças.
A oposição à pena de morte
A RDC havia suspendido as execuções por duas décadas, mas, em março de 2024, o governo anunciou que retormaria a prática, o que resultou em um aumento significativo das sentenças de morte, especialmente em tribunais militares. Essas sentenças muitas vezes seguem julgamentos que organizações de direitos humanos consideram injustos, sendo proferidas, em grande parte, contra supostos membros de gangues ou grupos armados.
O governo da RDC, por sua vez, justifica a retomada das execuções como parte de uma estratégia para conter a crescente violência nas áreas urbanas, alimentada, segundo eles, pelas ações dessas gangues.
A oposição à pena de morte
A Anistia Internacional, que se opõe incondicionalmente à pena de morte, continua a pressionar para que a RDC tome medidas imediatas para suspender as execuções e busque alternativas mais humanas e eficazes para combater a criminalidade. A organização também exige maior transparência e acesso a informações sobre o paradeiro dos presos, especialmente aqueles transferidos para locais remotos, como Angenga.