Um relatório divulgado na segunda-feira (4) pela ONG Anistia Internacional acusa as tropas da Eritreia de crimes de guerra na Etiópia, onde atuaram em parceria com o governo local. Os militares são acusados de estuprar mulheres e submetê-las a escravidão sexual, de realizar execuções extrajudiciais e de praticar saques e pilhagem.
As forças da Eritreia marcaram presença no conflito civil do norte da Etiópia, nas regiões de Tigré e Amhara. As atrocidades listadas no relatório teriam sido cometidas em Tigré antes e também depois da assinatura de um cessar-fogo para cessar as hostilidades.
Para elaborar o documento, a Anistia diz ter entrevistado testemunhas, sobreviventes e familiares, que presenciaram a execução extrajudicial de pelo menos 20 civis, principalmente homens. Já um trabalhador humanitário forneceu uma lista com os nomes de mais de 100 pessoas assassinadas. Também foram ouvidas 11 sobreviventes de estupro e escravidão sexual.
“Apesar da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades, as atrocidades contra civis em Tigré continuaram com soldados eritreus sujeitando mulheres a abusos horríveis, incluindo estupro, estupro grupal e escravidão sexual, enquanto homens civis foram executados extrajudicialmente”, disse Tigere Chagutah, diretor regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral.
A ONG afirma que, como os abusos ocorreram durante “conflito armado não internacional regido pelo direito humanitário internacional”, eles configuram crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade.
Os soldados eritreus teriam sido identificados pelas testemunhas com base nos uniformes que usavam e no dialeto que falavam. Entretanto, eles não são os únicos responsáveis por abusos, sendo que também haviam sido identificados anteriormente casos ligados às forças da Etiópia e aos rebeldes armados.
“A Eritreia e a Etiópia têm a obrigação de investigar eficazmente e, existindo provas suficientes, de processar os crimes ao abrigo do direito internacional, incluindo alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Isto deve ser feito em conformidade com as normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo e sem recurso à pena de morte”, diz a Anistia.