A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução histórica que reconhece a escravização de africanos durante o comércio transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade”. A medida, proposta por Gana, incentiva os Estados-membros a considerarem pedidos de desculpas pelo tráfico de escravos e a contribuírem para um fundo de reparações, embora não especifique valores. As informações são da BBC.
A proposta foi aprovada com 123 votos a favor, três contrários – Estados Unidos, Israel e Argentina – e 52 abstenções, incluindo o Reino Unido e diversos membros da União Europeia (UE). Diferente das resoluções do Conselho de Segurança, decisões da Assembleia Geral não têm caráter juridicamente vinculativo, mas carregam peso simbólico global.
Entre 1500 e 1800, cerca de 12 a 15 milhões de africanos foram capturados e levados às Américas para trabalhar como escravos, e estima-se que mais de dois milhões morreram durante a travessia. O ministro das Relações Exteriores de Gana, Samuel Okudzeto Ablakwa, afirmou que os líderes africanos não pedem dinheiro para si mesmos, mas buscam justiça para as vítimas e apoio a causas, incluindo fundos educacionais e de treinamento profissional. A campanha por reparações ganhou força nos últimos anos: a União Africana escolheu a “justiça reparatória” como tema oficial para 2025, e líderes da Commonwealth defendem diálogo sobre o assunto.
O Reino Unido reconheceu o sofrimento causado pelo tráfico de escravos, mas alertou para dificuldades legais na execução de reparações. O embaixador britânico na ONU, James Kariuki, afirmou que “nenhum conjunto de atrocidades deve ser considerado mais ou menos significativo que outro”. Os Estados Unidos, representados por Dan Negrea, afirmaram que não reconhecem direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais na época e criticaram o uso de injustiças históricas para obter recursos modernos.
A resolução também exige a devolução de artefatos culturais saqueados durante a era colonial. Ablakwa destacou que todos os artefatos roubados, que representam a herança, a cultura e o significado espiritual africanos, devem ser devolvidos. Fortes históricos, como o de Elmina em Gana, permanecem de pé como lembranças do tráfico transatlântico de escravos e reforçam a importância da memória e da preservação histórica.
O presidente de Gana, John Mahama, afirmou antes da votação que a adoção da resolução serve como salvaguarda contra o esquecimento e desafia as cicatrizes duradouras da escravidão.
“Que fique registrado que, quando a história nos chamou, fizemos o que era certo para a memória dos milhões que sofreram a indignidade do tráfico de escravos e daqueles que continuam a enfrentar discriminação racial”, declarou.
Para defensores, o reconhecimento da ONU abre caminho para reconciliação e justiça histórica, reafirmando que as consequências do comércio de escravos ainda afetam africanos e pessoas de ascendência africana em todo o mundo.