_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

No momento em que milhões de meninas e meninos voltam às aulas no Brasil, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) faz um alerta: mais da metade das crianças do 2º ano do ensino fundamental da rede pública não está alfabetizada no país, segundo os dados disponíveis. 

Para o Unicef, a alfabetização, etapa fundamental da trajetória escolar de crianças e adolescentes, precisa ser prioridade em todos os municípios brasileiros. 

Assim, a agência avalia que é urgente implementar as ações previstas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo Ministério da Educação, que busca assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental.

Segundo o recente Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, 56,4% das crianças nesta etapa de formação na rede pública não atingiram o nível esperado de alfabetização. Isso contribui para um número expressivo de alunos em todo o país que frequentam a escola sem dominar a leitura e escrita.

O cenário, que já preocupava antes da pandemia de Covid-19, se agravou ao longo dela. Em 2019, 39,7% de crianças não estavam alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental na rede pública.

Segundo a agência da ONU, a piora das estimativas leva a uma crise urgente, que precisa ser enfrentada em cada município brasileiro, com apoio de todos os estados e do Governo Federal.

Trajetória escolar

Na avaliação da chefe de educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, ciclos de alfabetização incompletos têm um impacto significativo na trajetória escolar de crianças e adolescentes, resultando em reprovações e abandono.

Ela destaca que a falta de habilidades de leitura e escrita dificulta o aprendizado e o acompanhamento das atividades escolares. Para Mônica Dias Pinto, os estudantes, ao enfrentarem repetidas reprovações, muitas vezes abandonam a escola. Até podem tentar retornar, mas acabam acumulando atrasos acadêmicos. 

A representante do Unicef afirma que a ausência de oportunidades de aprendizado se torna um fator determinante para a saída definitiva desses alunos do sistema escolar.

Propostas para reverter o cenário

O Unicef aponta que para enfrentar esse desafio passa por duas estratégias principais e urgentes, que precisam ser implementadas em paralelo. 

A primeira é investir em práticas pedagógicas de qualidade, voltadas à alfabetização das crianças que estão chegando agora aos primeiros anos do ensino fundamental, para que aprendam a ler e escrever na idade certa. 

A segunda é implementar propostas de recomposição das aprendizagens voltadas a aqueles estudantes que não aprenderam a ler e escrever até o 2º ano do ensino fundamental, e agora precisam de um apoio específico para aprender, recuperar o tempo perdido e avançar.

As duas propostas são parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que ainda busca recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. Até o final de 2023, 100% dos estados e mais de 90% dos municípios haviam aderido ao programa.

A chefe de educação do Unicef no Brasil acredita que é essencial acompanhar de perto a implementação desse programa, avaliando as propostas de alfabetização que estão sendo desenvolvidas em cada município e os resultados concretos delas na redução do analfabetismo no país. 

Como recuperar a aprendizagem de quem ficou para trás?

Para contribuir no desenvolvimento e na implementação de boas práticas voltadas à recuperação da aprendizagem, o Unicef e parceiros contam com a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, em parceria com secretarias estaduais de Educação. 

O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série e o fracasso escolar no país, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso à educação, a permanência na escola e a aprendizagem desses estudantes.

Dados de alfabetização 

O Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a cada dois anos para avaliar o desempenho de estudantes em língua portuguesa, matemática e outras disciplinas nos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio.

O Ministério da Educação e o Inep estabeleceram, em 2023, a pontuação que define uma criança alfabetizada: 743 pontos. 

A definição da pontuação é resultado da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com 251 professores alfabetizadores das cinco regiões brasileiras e das 27 unidades da Federação e especialistas durante os meses de abril e maio de 2023 com o objetivo de identificar o conjunto de habilidades de leitura e escrita esperadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental.