A presidente do Peru, Dina Boluarte, e membros de seu governo foram acusados de crimes contra a humanidade relacionados à morte de 49 pessoas durante protestos ocorridos no país andino entre 2022 e 2023, desencadeados pelo impeachment e prisão do ex-presidente Pedro Castillo em dezembro de 2022. As informações são da rede CNN.

A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Peruana de Direitos Humanos (APRODEH) apresentaram na terça-feira (25) uma queixa à Corte Internacional de Justiça (CIJ), solicitando a abertura de um exame preliminar sobre as alegações contra Boluarte e seus representantes.

Segundo a CIJ, o ato de apresentar uma comunicação é o primeiro passo para determinar se, com base nas informações disponíveis, houve a prática de crimes dentro de sua jurisdição. Caso conclua que sim, o tribunal pode proceder à abertura de um exame preliminar completo.

Jimena Reyes, diretora do escritório das Américas da FIDH, e Gloria Cano, diretora da APRODEH, se reuniram na terça-feira com membros do Ministério Público e entregaram documentação que alega a ocorrência de crimes contra a humanidade entre 7 de dezembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023, conforme comunicado divulgado pela FIDH.

Um relatório conjunto da FIDH e da Aprodeh concluiu que autoridades estatais, incluindo membros do Exército Peruano e da Polícia Nacional Peruana, foram responsáveis por homicídios e tentativas de homicídio. Essas ações foram realizadas conforme uma política estatal planejada ou tolerada por omissão pelas mais altas autoridades nacionais do Peru. O documento apontou que as vítimas eram principalmente jovens pobres das áreas indígenas do país, percebidas como manifestantes civis durante os protestos.

A presidente Dina negou responsabilidade desde o início dos protestos. Centenas de pessoas foram feridas devido ao uso indiscriminado de força letal por militares e polícia durante as manifestações sob estado de emergência, relatou Gloria à reportagem. “A maioria foi morta enquanto exerciam o seu direito legítimo de protestar”, acrescentou a diretora da APRODEH.

Violência

Os protestos prolongados no país andino há quase dois anos, organizados por apoiadores de Castillo contrários à sua deposição, revelaram uma grande insatisfação do povo peruano com as condições de vida e a desigualdade. Embora tenham ocorrido em todo o país, os conflitos mais violentos concentraram-se na área rural e predominantemente indígena de Ayacucho, no sul do país.

Um relatório da Anistia Internacional (AI) de maio de 2023 denunciou que as forças de segurança do Peru realizaram ataques generalizados contra manifestantes, incluindo homens jovens e crianças. O documento menciona “execuções extrajudiciais” e o “uso indiscriminado de munições letais” durante a repressão aos protestos. O relatório registra a morte de 49 civis, ressaltando que alguns dos mortos eram transeuntes.

Em janeiro de 2023, a Procuradoria do Peru abriu uma investigação preliminar contra Dina, Alberto Otarola e outros ministros da época por crimes que teriam ocorrido durante os protestos. Dina já prestou depoimento em uma audiência fechada no ano passado. A investigação permanece em curso.