China promete retaliação caso tribunal dos EUA prossiga com processo sobre Covid-19

Estados norte-americanos acusam Beijing de manipular informações sobre a doença, e pedido de indenização chega a US$ 25 bilhões

A China anunciou que tomará “medidas resolutas e eficazes” caso um tribunal distrital dos Estados Unidos não interrompa um processo movido pelo estado do Missouri, que busca responsabilizar Beijing pelos danos causados pela Covid-19. O governo chinês classificou o caso como uma “farsa” e reafirmou que os tribunais norte-americanos não têm jurisdição sobre as ações soberanas de seus órgãos governamentais. As informações são da Newsweek.

O processo, que já se arrasta há cinco anos, foi iniciado em abril de 2020 pelo Missouri e pelo Mississippi, que acusam a China de ter manipulado informações cruciais nos estágios iniciais da pandemia e de ter acumulado máscaras e equipamentos de proteção individual (EPI), contribuindo para a escassez global. O Missouri reivindica US$ 25 bilhões em danos e, caso obtenha um veredicto favorável, ameaça apreender ativos chineses dentro do estado.

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a pedir mais transparência à China sobre as informações referentes à disseminação da Covid-19 nos primeiros meses da crise sanitária. Autoridades chinesas, no entanto, alegam que sempre foram transparentes e refutam as acusações.

Trabalhadores higienizam ala de atendimento à Covid-19 em hospital de Shijiazhuang, no norte da China, em janeiro de 2021 (Foto: Xinhua/Mu Yu)
O processo e a reação chinesa

O julgamento ocorre no Tribunal Distrital do Distrito Leste do Missouri, em Cape Girardeau, e uma decisão é esperada nas próximas semanas. A China recusou-se a participar dos procedimentos judiciais, mas demonstrou forte oposição ao caso. O porta-voz da embaixada chinesa nos EUA, Liu Pengyu, afirmou à Newsweek que considera a ação “frívola” e que ela desafia os princípios do direito internacional e da igualdade soberana.

“Os tribunais dos EUA não têm jurisdição sobre as ações soberanas tomadas pelos governos chineses em resposta à epidemia”, disse Pengyu. “Instamos o lado relevante a parar imediatamente com essa farsa. Caso contrário, certamente tomaríamos medidas resolutas e eficazes para salvaguardar nossos interesses legítimos.”

O que esperar

O procurador-geral do Missouri, Andrew Bailey, reforçou o compromisso de responsabilizar a China pelo impacto da pandemia e declarou que a decisão do tribunal deve ser divulgada em breve. Fontes do gabinete do procurador indicam que o juiz responsável pelo caso estaria inclinado a uma decisão favorável ao estado.

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