Um estudo publicado na última quarta-feira (3) pelo site Comparitech mapeou a liberdade digital em todo o mundo. Os pesquisadores avaliaram quais nações impõem as mais severas restrições à informação via internet, que é acessada atualmente por quase 60% da população mundial, ou 4,66 bilhões de pessoas. Segundo a análise, China e Coreia do Norte são as campeãs de censura online, seguidas de perto pelo Irã.

O estudo toma por base seis categorias: torrents, pornografia, notícias, mídia social, VPNs e aplicativos de mensagens. O último item vale um ponto, e os demais, dois pontos cada. A diferença se explica porque muitos países baniram ou restringiram certos aplicativos de mensagens, mas permitiram outros geridos pelo governo. Em cada item, o país recebe um ponto se o conteúdo for restrito, porém acessível, e dois pontos se for totalmente proibido. Quanto maior a pontuação, maior a censura.

Pontuação máxima

China e Coreia do Norte aparecem na liderança, com 11 pontos de 11 possíveis. A pontuação mostra que, nas duas nações, nada escapa da forte repressão digital estatal. Cidadãos chineses e norte-coreanos são proibidos de acessar pornografia, usar torrents ou VPNs. As notícias online são censuradas pelo governo, e os únicos aplicativos de mensagens autorizados são aqueles geridos pelo Estado, que por sua vez é capaz de acessar qualquer mensagem enviada e de censurar conteúdo que considera impróprio.

No Irã, segundo colocado do ranking, a diferença em relação aos dois líderes de censura está nos torrents, que não são completamente banidos. Já as redes sociais estão sob pressão crescente do governo, que bloqueou o acesso a sites norte-americanos, com destaque para Twitter, Facebook e YouTube, e caminha para proibir outros.

Seis países aparecem no terceiro lugar do pódio, com oito pontos em 11 possíveis: Belarus, Catar, Tailândia, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Turcomenistão. “Todos esses países proíbem a pornografia, censuram fortemente a mídia política, restringem as mídias sociais e restringem o uso de VPNs”, diz o relatório.

Censura ampliada

A Tailândia merece um capítulo especial pelo aumento da censura digital desde o relatório anterior. A pornografia está no cerne da questão, com o banimento recente de 190 sites. Entre eles o Pornhub, um dos sites mais visitados do país em 2019 e agora proibido. Caso diferente é o da Guiné, que aumentou sua pontuação devido à eleição presidencial de outubro de 2020, o que levou a maior censura em sites jornalísticos e redes sociais.

Nessa lista, os pesquisadores admitem surpresa com o terceiro país que mais intensificou a censura digital de um ano para cá. “A Grécia recebeu apenas um ponto em nosso primeiro estudo, por sua restrição de torrenting (que ocorre em todos os países estudados). Mas, em nossa revisita de 2021, ela marca três. Isso se deve ao aumento das ações contra torrents e às restrições à mídia política”, diz o estudo.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras destacou o aumento da censura jornalística no país europeu. “Os canais de TV públicos foram obrigados a não transmitir um vídeo que mostrava o primeiro-ministro desrespeitando as regras de bloqueio em fevereiro de 2021. A cobertura da crise dos refugiados foi fortemente restringida. E jornalistas teriam sido obstruídos pela polícia em um evento comemorativo. Um renomado jornalista policial grego, Giorgos Karaivaz, também foi assassinado em abril de 2021”, destaca o relatório.

O caso do Brasil

O Brasil aparece na segunda categoria entre os países que menos censuram a internet, com dois pontos de 11 possíveis. Um ponto se deve à restrição imposta a torrents, categoria que tem restrição ou bloqueio em todos os países avaliados. O outro ponto refere-se aos aplicativos de mensagem, item no qual o ranking considera haver restrição. E cita o bloqueio de aplicativos VoIP (voz sobre IP) “pelo maior ISP (provedor de serviço de internet) do país”, sem especificar a qual caso se refere.

Embora a questão não tenha contado pontos contra o Brasil, o estudo cita o PL das fake news, aprovado pelo Senado Federal e atualmente sob análise do grupo de trabalho criado em junho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os analistas dizem que, se aprovado, o projeto de lei tornaria as mensagens rastreáveis, o que contaria pontos num ranking futuro.