EUA indicam possível retirada de tribunal que pretende julgar a Rússia pela invasão da Ucrânia

Coalizão de 40 nações criou uma corte para tapar a brecha jurídica que impede a ação do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia

O governo dos EUA sinalizou uma possível retirada dos esforços internacionais para processar a Rússia pela invasão da Ucrânia, levantando preocupações sobre a continuidade do apoio ao Tribunal Especial para o Crime de Agressão. A indecisão americana surgiu durante uma reunião do grupo central de países que prepara um tribunal ao estilo de Nuremberg para julgar Vladimir Putin e suas tropas, segundo informações do jornal The Telegraph.

Este grupo lidera uma coalizão de 40 nações para formar o tribunal, inspirado na resposta aos crimes de guerra nazistas após a Segunda Guerra Mundial. O crime de agressão, que não pode ser processado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, exigiria que os EUA e outros países concedam jurisdição a um tribunal criminal dedicado a investigar tanto os perpetradores quanto os cúmplices desse crime.

Cova na cidade de Bucha, palco de crimes de guerra russos na Ucrânia (Foto: Diego Ibarra Sánchez/Unicef)

Entretanto, a administração de Donald Trump se recusou a assinar uma declaração do G7 que nomeava a Rússia como “agressor” e também evitou apoiar uma declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) que defende a integridade territorial da Ucrânia e exige a retirada das forças russas da nação em guerra. Essa posição marca uma mudança significativa em relação à política de Joe Biden, que havia rotulado Putin como “criminoso de guerra” e endossado declarações internacionais que descrevem a Rússia como o estado agressor.

A recusa dos EUA em copatrocinar declarações internacionais e sua relutância em rotular a Rússia como um “agressor” colocam em dúvida os preparativos para a reunião final do grupo central no próximo mês. “A menos que reconheçam que é uma agressão, eles não podem participar”, disse um oficial sobre a oposição dos EUA ao rotular a Rússia como agressora. A perda do apoio de Washington seria um grande golpe para a reputação e o status internacional do projeto.

Um diplomata europeu, falando sob condição de anonimato, expressou grande preocupação com a mudança de postura dos EUA: “Isso é uma mudança drástica. Reescrever a história e fingir que a Rússia não foi quem iniciou esta guerra é algo que simplesmente não podemos e não vamos concordar”.

Apesar dessas incertezas, os EUA ainda não se retiraram oficialmente do grupo, e espera-se que participem da próxima reunião, em Estrasburgo, na França. No entanto, notas diplomáticas revelam que os oficiais europeus ficaram “chocados” com as afirmações dos EUA em uma série de reuniões internacionais de que a Rússia deveria ser reintegrada ao “mundo civilizado”. Capitais europeias agora estão em conversações sobre um possível colapso do tribunal especial se os EUA de fato se retirarem, como temido.

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