Israel anunciou que vai suspender a atuação de mais de duas dezenas de organizações humanitárias internacionais na Faixa de Gaza, incluindo os Médicos Sem Fronteiras (MSF), a partir de 1º de janeiro. A medida foi divulgada pelo Ministério dos Assuntos da Diáspora e atinge aproximadamente 15% das organizações não governamentais que atuam no território palestino. As informações são do NPR.
Segundo o governo israelense, as entidades afetadas não cumpriram novas exigências de registro e compartilhamento de informações sobre funcionários, fontes de financiamento e operações. Entre as acusações está a de que algumas organizações não esclareceram adequadamente o papel de funcionários que Israel afirma terem ligação com o Hamas e outros grupos militantes.
Além dos Médicos Sem Fronteiras, também terão as autorizações suspensas organizações como o Conselho Norueguês para Refugiados, CARE International, Comitê Internacional de Resgate, além de divisões da Oxfam e da Caritas. Essas entidades atuam em áreas como distribuição de alimentos, assistência médica, educação, apoio psicossocial e atendimento a pessoas com deficiência.
Impacto humanitário em meio à crise em Gaza
A decisão ocorre em um contexto de grave crise humanitária na Faixa de Gaza, onde mais de 2 milhões de pessoas enfrentam escassez de alimentos, destruição da infraestrutura básica e deslocamento forçado. Organizações humanitárias alertam que a suspensão das licenças pode agravar ainda mais a situação, especialmente porque impede o envio de funcionários internacionais e o funcionamento de escritórios em Israel e Jerusalém Oriental.
Representantes das ONGs afirmam que as novas regras impostas por Israel são arbitrárias e colocam em risco a segurança dos trabalhadores humanitários, sobretudo os palestinos. Algumas entidades se recusaram a fornecer listas nominais de funcionários locais por temer represálias e por restrições impostas por leis europeias de proteção de dados.
Israel afirma combater exploração da ajuda
O governo israelense sustenta que as medidas visam impedir o uso indevido da ajuda humanitária por grupos armados. O ministro dos Assuntos da Diáspora e do Combate ao Antissemitismo, Amichai Chikli, afirmou que Israel apoia a assistência humanitária, mas não aceitará, segundo ele, a exploração de mecanismos humanitários para fins terroristas.
O COGAT, órgão do Ministério da Defesa responsável por supervisionar a entrada de ajuda em Gaza, declarou que as organizações afetadas representam menos de 1% do total da assistência enviada ao território e que a ajuda continuará chegando por meio de mais de 20 entidades autorizadas a operar.
Controvérsias sobre dados e segurança
ONGs internacionais também criticam a falta de garantias sobre o uso das informações exigidas por Israel. Segundo representantes do setor humanitário, o governo não assegurou que os dados coletados não serão utilizados para fins militares ou de inteligência, o que viola princípios de neutralidade e independência da ajuda humanitária.
Durante a guerra, mais de 500 trabalhadores humanitários foram mortos em Gaza, de acordo com organizações do setor, o que reforça as preocupações com a segurança das equipes locais.
Histórico de restrições a agências internacionais
A suspensão das ONGs ocorre após uma série de medidas israelenses contra organizações internacionais. Ao longo do conflito, Israel acusou a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) de infiltração pelo Hamas, acusações negadas pela ONU. Em janeiro, Israel proibiu a atuação da UNRWA em seu território, e os Estados Unidos suspenderam o financiamento à agência no início de 2024.
Especialistas e entidades humanitárias alertam que o fechamento de organizações internacionais pode comprometer ainda mais a resposta à crise humanitária em Gaza, mesmo após a entrada em vigor de um cessar-fogo recente.