A Justiça Federal da Alemanha proferiu, na última quinta (29), uma decisão contraria ao Facebook e criticou a forma como a rede social norte-americana atua em situações que envolvem “discurso de ódio”. No caso em questão, um tribunal exigiu que fossem restaurados posts que atacavam migrantes, em particular muçulmanos, informa a rede Euronews.

De acordo com a decisão judicial, o Facebook errou ao não avisar, mesmo que posteriormente, nem justificar a exclusão do conteúdo e dos perfis.

Um dos posts dizia que “os migrantes podem matar e estuprar aqui e ninguém se importa! Já era hora de o Escritório de Proteção da Constituição resolver isso”, citando a agência de segurança doméstica alemã. A informação é da agência Reuters.

Nos dois processos movidos contra a empresa, a exclusão dos posts e a suspensão das contas teriam ocorrido com base nas normas de comunidade estabelecidas pela empresa em abril de 2018.

De acordo com o Tribunal, sediado em Karlsruhe, os usuários estão em “desvantagem inadequada”, uma vez que essas regras não são claras, sendo, portanto, nulas.

O Facebook contestou a decisão e disse que prosseguirá com suas normas. “Temos tolerância zero com o discurso de ódio e estamos empenhados em removê-lo do Facebook”, disse um porta-voz da empresa.