O governo da Letônia aprovou revisões na Lei do Serviço Militar para permitir que estrangeiros sirvam em unidades especiais das forças armadas letãs durante situações de emergência militar, conforme relatado pela emissoral estatal LSM.
Na terça-feira (23), o Conselho de Ministros introduziu as alterações para garantir que estrangeiros possam ser admitidos nas forças armadas em caso de mobilização excepcional ou declaração de lei marcial no país. Além disso, várias outras revisões relevantes estão previstas na legislação, segundo a LSM.
“Estamos nos preparando para diversos cenários de ameaça militar, aprendendo com a experiência da Ucrânia”, afirmou o ministro da Defesa, Andris Spruds, conforme citado pela emissora.
A iniciativa visa estabelecer uma base regulatória para permitir que a Letônia, em situações de estado de emergência ou lei marcial, possa rapidamente recrutar voluntários estrangeiros, além das forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) já presentes no país, explicou ele.
De acordo com Spruds, essa alteração fortaleceria as capacidades de defesa do país, oferecendo uma oportunidade mais ampla para que cidadãos motivados de outros países defendam a nação.
Os estrangeiros interessados em servir no exército em situações de emergência serão obrigados a permanecer legalmente no território da Letônia e ter conhecimento da língua nacional ou de pelo menos uma das línguas oficiais da Otan, com proficiência adequada, relatou a LSM.
A alteração estabelece que, em caso de mobilização geral ou parcial, apenas voluntários de países selecionados poderão servir nas forças armadas da Letónia.
Estes países incluem membros da União Europeia (UE), da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, da sigla em inglês) e da Otan, além de cidadãos da Austrália, Brasil, Nova Zelândia e Ucrânia.
Para se tornarem lei, as alterações devem passar pelos processos normais de debate no Saeima e votação parlamentar, de acordo com a emissora.
Desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, mais de 20 mil voluntários de 52 países se alistaram para lutar pelo país, conforme relatado pelo Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia.