O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, anunciou nesta quinta-feira (30) a emissão de mandados de prisão para três homens procurados por suspeita de envolvimento em crimes de guerra durante o conflito russo-georgiano travado em 2008. Dois deles são cidadãos russos, segundo informações da rede alemã Deutsche Welle (DW).

O TPI abriu uma investigação em 2016 sobre o conflito, que matou centenas e deixou milhares de civis deslocados. Agora, de acordo com o comunicado, os juízes sustentam que “há motivos razoáveis ​​para acreditar que cada um desses três suspeitos é responsável por crimes de guerra”.

Os três homens procurados são Mikhail Mindzaev, Gamlet Guchmazov e David Sanakoev. Todos serviram no governo da autodeclarada república da Ossétia do Sul, disputada entre os dois países.

A guerra, travada em agosto de 2008, teve início quando as tropas georgianas tentaram recuperar, sem sucesso, o controle da província separatista da Ossétia do Sul. A Rússia enviou unidades que derrotaram os militares da Geórgia em cinco dias de combate. Desde então, o Kremlin reconhece o território como um Estado independente e montou bases militares lá.

De acordo com os mandados de prisão, os cidadãos russos Mindzaev e Guchmazov ocuparam cargos importantes no Ministério de Assuntos Internos da Ossétia do Sul. Ambos são acusados de confinamento ilegal, tortura e tratamento desumano. Já o terceiro suspeito, o georgiano Sanakoev, atuou como representante presidencial para os direitos humanos da região separatista. Ele teria se envolvido na tomada de reféns e na transferência ilegal de civis.

“Há motivos razoáveis ​​para acreditar que civis considerados etnicamente georgianos foram presos na parte sul da Geórgia e posteriormente detidos, maltratados e mantidos em condições severas de detenção em um centro de detenção em Tskhinvali”, disse o tribunal em um comunicado.

Estima-se que pelo menos 170 pessoas foram presas e mantidas em Tskhinvali, conhecido como “Isolador”.

O TPI também está coordenando investigações sobre alegações de abusos cometidos por tropas da Rússia na Ucrânia.

Por que isso importa?

A Geórgia acusou os russos de violarem a Convenção Europeia de Direitos Humanos durante e depois da guerra, mas o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) aceitou apenas as queixas relacionadas ao período posterior aos combates. No ano passado, a corte concluiu que “graves abusos dos direitos humanos” ocorreram em território controlado pela Rússia.

Atualmente, mesmo com a postura cautelosa do governo da Geórgia em relação à guerra na Ucrânia, tentando impedir a ida de combatentes ao front por temer a ira do Kremlin, muitos georgianos se engajaram no conflito por motivações pessoais. Particularmente por conta de tais históricas disputas territoriais entre Tbilisi e Moscou. 

Embora alguns já tenham perdido a vida, mesmo assim, os soldados voluntários têm uma justificativa clara quanto à escolha de lado: a luta contínua com os russos, contra quem travam uma guerra desde os anos 1990 nos territórios da Abecásia e da Ossétia do Sul, disputados entre os dois países. A região representa cerca de um quinto do território da Geórgia.

A invasão da Abecásia e da Ossétia do Sul, que vive na esfera de influência pós-soviética, ocasionou o ponto mais baixo das relações entre Moscou e Tbilisi desde o fim da URRS, em 1991.

A Abecásia demanda independência e é apoiada pelos russos, enquanto a Ossétia do Sul pleiteia união com a porção norte do território, há 30 anos parte da Federação Russa.

Muitos georgianos sentem que possuem uma dívida histórica com os ucranianos e acreditam que precisam retribuir o favor pelo apoio na guerra na Abecásia há 30 anos.