Muitos trabalhadores estrangeiros na Sérvia, empregados em projetos ligados à Nova Rota da Seda (BRI, na sigla em inglês, de Belt And Road Initiative), vivem sob condições de trabalho exploratórias e em desacordo com padrões internacionais de direitos humanos. É o que revela o relatório da ONG China Labor Watch, divulgado em novembro de 2024.
As investigações concentraram-se em duas empresas chinesas: a mineradora Zijin e a fábrica de pneus Linglong. Segundo o relatório, os trabalhadores são originários de países como Índia, Nepal e Zâmbia e enfrentam situações que violam as normas internacionais.
“Os trabalhadores relataram condições que atendem a seis indicadores de trabalho forçado, conforme a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT): jornadas longas sem pagamento de horas extras, retenção de documentos de identidade, abuso de vulnerabilidade, movimentação limitada e isolamento, altas taxas de agências que levam à servidão por dívida e retenção de salários”, diz o relatório
Muitos dos trabalhadores têm seus passaportes confiscados assim que chegam ao país. “Cem por cento dos trabalhadores entrevistados na Linglong tiveram seus passaportes confiscados ao chegar na Sérvia sob pretexto de ‘segurança’ ou ‘processos administrativos’, prática que os impede de deixar o país ou buscar alternativas de trabalho”, aponta o documento
Outro problema frequente é o endividamento gerado por taxas de recrutamento abusivas. “Trabalhadores pagaram taxas de recrutamento entre US$ 1,4 mil US$ 4,8 mil para agências intermediárias em seus países de origem, o que pode representar até um ano e meio de salário”, afirma a ONG. “Isso os coloca em uma posição de vulnerabilidade, presos a seus empregadores para pagar dívidas acumuladas, configurando uma forma de servidão por dívida, de acordo com a definição da OIT”.
No caso da Zijin, há ainda casos de restrição física de movimento dos trabalhadores chineses dentro da área da mina, após um incidente de segurança. Já na Linglong houve relatos de vigilância e intimidação, gerando um clima de medo entre os trabalhadores.
Apesar de muitos serem qualificados como mão de obra estrangeira legalizada, há frequentes irregularidades na emissão de vistos e seguros de saúde, conforme destaca o relatório. Trabalhadores que se ferem no trabalho são obrigados a arcar com custos médicos, muitas vezes inviáveis com os salários recebidos.
A China Labor Watch conclui que as violações refletem não apenas práticas locais, mas uma extensão de abusos identificados em outros projetos da BRI. O relatório ainda denuncia a falta de fiscalização por parte das autoridades sérvias e chinesas, além de lacunas regulatórias internacionais, que perpetuam o problema.
As empresas investigadas e as autoridades locais não responderam às acusações até o fechamento do relatório.