_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

As prisões se tornaram um elo frágil em muitos sistemas de justiça criminal, enfraquecidas pelo encarceramento excessivo, superlotação, condições precárias e negligência crônica, alimentando apelos por reformas urgentes. 

Uma década atrás, a Assembleia Geral da ONU adotou as Regras de Nelson Mandela — um conjunto de 122 diretrizes que estabelecem padrões mínimos para o tratamento de prisioneiros, inspirado por um dos ex-prisioneiros políticos mais influentes do mundo: o ícone dos direitos civis sul-africano, Nelson Mandela.

Essas regras visam garantir a segurança e o respeito à dignidade humana, oferecendo parâmetros claros para os funcionários da prisão.

Apesar disso, os sistemas prisionais em todo o mundo continuam a enfrentar desafios profundos. A Assembleia Geral se reuniu na semana passada para discutir como proteger melhor as sociedades contra o crime, concentrando-se na reabilitação e na preparação dos presos para a vida após a prisão.

Celas superlotadas

“As celas das prisões estão lotadas”, disse Ghada Waly, diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), observando que 11,5 milhões de pessoas estão atualmente presas em todo o mundo.

“A superlotação priva as pessoas de seus direitos mais básicos, incluindo acesso a cuidados de saúde, água limpa e saneamento ”, alertou. No entanto, os serviços prisionais continuam subfinanciados, subpriorizados e subvalorizados.

Essas falhas sistêmicas não apenas colocam em risco os presos e a equipe, mas também enfraquecem os esforços para reintegrar ex-prisioneiros, o que representa riscos para a comunidade em geral, acrescentou o presidente da Assembleia Geral, Philémon Yang.

Mulheres atrás das grades

O número de mulheres na prisão aumentou 57% nos últimos 20 anos — quase o triplo da taxa de homens.

A maioria dos sistemas não está equipada para atender às suas necessidades específicas. “Isso não é seguro. E isso não é humano”, disse Waly.

Mulheres detidas são especialmente vulneráveis, enfrentando maiores riscos de violência sexual, acesso limitado a cuidados de saúde reprodutiva e separação de seus filhos.

Hora de uma reforma ousada

“Precisamos de uma visão ousada — uma que vá além de tijolos e grades para se concentrar nas pessoas e em seu potencial”, disse Waly, instando os governos a reimaginarem como as prisões são administradas.

Administradas de forma responsável, as prisões podem contribuir para a segurança pública, a justiça e o Estado de Direito. Mas os ambientes prisionais atuais muitas vezes permanecem perigosos e contraproducentes.

Autoridades da ONU enfatizaram que a reabilitação deve estar no centro das reformas, incluindo sistemas de apoio que reduzam a probabilidade de reincidência e ajudem ex-prisioneiros a se reintegrarem à sociedade.

“A verdadeira medida da justiça não é como punimos”, concluiu Yang, “mas como protegemos, reabilitamos e construímos um futuro melhor para todos, em todos os lugares”.