_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

“A pena de morte não é compatível com a dignidade humana e o direito à vida”. A declaração foi dada pelo alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Segundo ele, está ocorrendo um aumento substancial de casos da prática, especialmente nos últimos dois anos.

Turk ressaltou que o tema é encarado por muitos países como parte de sua soberania nacional, mas para ele a punição não pertence ao século 21.  Segundo o Conselho, os países que mais executam a pena capital são: Irã, Arábia Saudita, Somália e Estados Unidos.

Dados das Nações Unidas indicam que em 2023, houve 1.153 execuções em 16 países que representam 31% de aumento em relação ao ano anterior. Este foi o número mais alto dos últimos oito anos.

Somente entre 2021 e 2022, houve um acréscimo de 53% nos casos de pena de morte. Esse cálculo não inclui a China, onde para Turk, a “falta de transparência na informação e nas estatísticas sobre a aplicação da pena” impedem a clareza da situação. Ele pediu às autoridades chinesas que mudem a política nacional e se unam à tendência global de abolir a pena capital.

Sul Global lidera abolições da pena

Em todo o mundo, os países do chamado Sul Global lideram o movimento de erradicar a prática. Dos 113 países que já aboliram a pena de morte completamente, muitos estão ali. Na África, por exemplo, 27 declararam o fim da pena capital incluindo Zimbábue que abandonou a prática no fim do ano passado.

Apesar de crimes relacionados ao tráfico de drogas não serem considerados como justificativas de “delitos mais sérios” para execuções, eles somam 40% dos casos de penas de morte. Este é o nível mais alto desde 2016.

O alto comissário da ONU lembra que a proporção dos casos subiu nos últimos dois anos, e quase todas as execuções ocorreram na República Islâmica do Irã.

Já Malásia e Malaui implementaram reformas que levaram a menos sentença. Uma das preocupações de Volker Turk é com a garantia de julgamentos justos que evitem condenações errôneas que acabem levando à morte pessoas inocentes.