Irã executa cem jovens anualmente, denuncia grupo de direitos humanos

Código Penal Islâmico viola leis internacionais que proíbem pena de morte a menores de idade. País tem ao menos 85 jovens no corredor da morte
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Um relatório anual organizado por ativistas de Direitos Humanos no Irã, divulgado nesta segunda-feira (3), estima que até cem jovens sejam executados no país a cada ano. De um total de 299 execuções realizadas em 2021, quatro delas foram aplicadas contra menores de 18, relata reportagem do jornal britânico The Sun.

Regrado por um brutal sistema de justiça “olho por olho”, o país tem atualmente ao menos 85 jovens no corredor da morte, condenados por supostos crimes que teriam cometido quando ainda eram crianças, medida que viola leis internacionais que proíbem penas do gênero a menores de idade.

Tais leis bárbaras, chamadas de “Qisas“, tornam prisioneiras até crianças de nove anos, submetidas a tortura, julgamentos injustos e execuções a portas fechadas. De acordo com organizações humanitárias, 82% das execuções não são relatadas pelas autoridades locais.

Ebrahim Raisi, presidente eleito do Irã (Foto: Wikimedia Commons )

A lei islâmica vigente na nação do Oriente Médio permite que meninos com mais de 15 anos e meninas acima dos nove sejam julgadas como adultos por crimes capitais, como assassinato. O Código Penal extremista também é válido para violações como sequestro, adultério, consumo de álcool e crimes políticos.

Segundo a Anistia Internacional (AI), em abril de 2021, Mehdi Sohrabifar e Amin Sedaghat, ambos de 17 anos, foram condenados por estupro e passaram dois anos detidos em um centro juvenil em Shiraz antes de serem mortos por enforcamento. Familiares e advogados não foram informados sobre suas execuções com antecedência.

“Parece que eles cruelmente mantiveram esses dois meninos no escuro sobre suas sentenças de morte por dois anos, açoitaram-nos nos momentos finais de suas vidas e então seguiram com suas execuções em segredo”, avaliou Philip Luther, diretor da AI para o Oriente Médio e Norte da África.

Por que isso importa?

Segundo a Anistia Internacional, jovens condenados no Irã passam em média sete anos no corredor da morte antes de serem retirados de suas celas para serem enforcados. Há casos de jovens infratores que passaram mais de uma década. O Irã é o país que mais mata crianças no mundo, afirma a entidade.

Em vários casos, as autoridades programaram a execução de jovens infratores e, em seguida, adiaram-nas no último minuto, aumentando a provação mental e física da prisão no corredor da morte – uma prática cruel, desumana e degradante.

De acordo com as leis internacionais que orientam o uso da pena de morte, é ilegal executar alguém menor de 18 anos quando supostamente cometeu o crime. Apesar disso, o Irã ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança décadas atrás.

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