Irã, Rússia e China enviaram no sábado (19/10) uma carta ao secretário-geral da ONU e ao Conselho de Segurança afirmando que o acordo nuclear com Teerã chegou ao fim, encerrando oficialmente a análise do Conselho sobre a questão nuclear iraniana. As informações são da Anadolu.

Os países criticaram o Reino Unido, França e Alemanha, conhecidos como E3, pelo que classificaram como uma tentativa “legal e processualmente falha” de acionar o mecanismo de retorno que permitiria restaurar sanções das Nações Unidas ao Irã, conforme a Resolução 2231.

“A tentativa do E3 de acionar o chamado ‘snapback’ é, por definição, legal e processualmente falha”, diz a carta, acrescentando que as potências europeias, “tendo deixado de cumprir seus próprios compromissos sob o JCPOA e a Resolução 2231, não têm legitimidade para invocar suas disposições”.

A carta enfatiza ainda que “todas as disposições da Resolução 2231 se encerram em 18 de outubro de 2025”, e que sua conclusão marca o fim da consideração do Conselho de Segurança sobre o programa nuclear iraniano, fortalecendo a autoridade do Conselho e a credibilidade da diplomacia multilateral.

Irã, Rússia e China pediram que todas as partes mantenham o compromisso de “buscar uma solução política por meio do diálogo e respeito mútuo”, evitando sanções unilaterais, ameaças de força ou ações que possam agravar a situação.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã havia afirmado que a resolução que permitia reimpor sanções da ONU “expirou oficialmente de acordo com o cronograma previsto”. O período de dez anos da Resolução 2231, adotada em 20 de julho de 2015, termina em 18 de outubro, encerrando todas as restrições e mecanismos relacionados ao programa nuclear iraniano.

Em 28 de agosto, o E3 anunciou a ativação do mecanismo de “snapback” do JCPOA, acusando o Irã de violar compromissos, medida que ocorreu após a saída unilateral dos EUA do acordo nuclear.