Projeto de lei quer ampliar censura online, e Irã teme virar uma ‘nova Coreia do Norte’

Medida propõe entregar controle dos portais de internet do país às forças armadas e criminalizar o uso de redes privadas virtuais

Um projeto de lei no Irã pode levar ao bloqueio definitivo de inúmeros sites, entre eles as poucas redes sociais ainda acessíveis no país, como Instagram e Whatsapp. A proposta tem aumentado a revolta de uma população já insatisfeita, que agora teme ver o país transformado em uma “nova Coreia do Norte”, conforme reportagem da emissora Radio Free Europe.

À medida que a legislação avança no parlamento iraniano, o que deve intensificar a censura online, os iranianos traçam paralelo da lei draconiana com os regimes vigentes em outras nações regidas pelo autoritarismo, como a liderada por Kim Jong-un.

Dezenas de milhares de sites são bloqueados no Irã. Além disso, regularmente os iranianos têm a conectividade cortada durante períodos cruciais, como ocorreu no apagão de sinal de quase uma semana em meio aos protestos contra o governo após as eleições de 2019.

A proposta aumenta a revolta de uma população já insatisfeita, que tem que usar ferramentas para driblar a censura da internet (Foto: Unsplash/Divulgação)

Em 28 de julho, o projeto de lei para a entregar o controle dos portais de internet do país às forças armadas e criminalizar o uso de redes privadas virtuais (VPN, na sigla em inglês) foi enviado para revisão a um comitê parlamentar, apesar das críticas públicas ferozes.

Dos 209 legisladores presentes, 121 votaram em uma sessão de porta fechada para avançar o projeto de lei.

Caso aprovada, a regulamentação poderá ordenar vários anos de implementação “experimental”.

Muro digital

Especialistas cibernéticos e defensores da liberdade de imprensa temem que o projeto de lei seja a ruptura definitiva da liberdade na Internet no Irã, onde os cidadãos só conseguem acessar sites proibidos, incluindo redes sociais e de notícias, através de ferramentas anti-filtragem.

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), o projeto pode reforçar ainda mais o “muro digital” no país.

A legislação pode resultar em proibições nas poucas plataformas de mídia social que ainda não foram filtradas e que são populares entre os iranianos. Embora apps de relacionamento sejam utilizados por jovens no país, as autoridades destacam que elas são ilegais. Apenas o “Hamdam“, desenvolvido pelo próprio governo em meio ao crescimento de divórcios, é permitido.

“Se implementado como vemos, teremos o fim das plataformas estrangeiras que são a espinha dorsal das comunicações, comércio eletrônico, liberdade de acesso à mídia não controlada pelos censores rigorosos das autoridades iranianas, e qualquer senso de privacidade”, disse Mahsa Alimardani, pesquisador de direitos digitais da organização de direitos humanos ARTICLE19.

“Raiva” popular

O projeto de lei assustou os cidadãos comuns que usam as mídias sociais para ganhar a vida, comunicar-se entre si ou, em alguns casos, acessar informações censuradas.

Críticos têm usado a hashtag #Betrayal_bill para condenar a medida e observam que, em vez de proteger os usuários, ela restringirá ainda mais o acesso à Internet.

“O que estamos vendo é a Coréia do Norte”, disse o jornalista Javad Heydarian no Twitter.

O político reformista Azar Mansuri advertiu as autoridades iranianas de que isso iria alimentar a “raiva” popular, além de causar danos econômicos significativos ao privar dezenas de milhares de iranianos de suas fontes de renda.

“É como se [as autoridades] estivessem determinadas a combater o povo. Todos os dias começam um novo jogo e estão felizes com o tormento que estão infligindo ao Irã”, disse Saeedeh Khashi, que vive no Sistan-Baluchistão, uma das províncias mais pobres do Irã, no Twitter.

Tags: