A Arábia Saudita está tentando obter um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) em uma votação agendada para 9 de outubro, com a expectativa de superar o insucesso de 2020 ao não conseguir uma posição no órgão de 47 membros. As informações são da rede ABC News.
Porém, observadores manifestam preocupações sobre o histórico de direitos humanos do país do Oriente Médio, especialmente porque Riad alcançou novos patamares alarmantes em relação às execuções. Até agora, 206 pessoas foram condenadas à morte este ano, superando seu próprio recorde de 196 execuções registrado apenas no ano anterior.
Essa estatística alarmante coloca em xeque os esforços da Arábia Saudita em defender os direitos humanos em nível global. Países de todo o mundo avaliarão seus votos para o UNHRC considerando as práticas de direitos humanos dos países que estão concorrendo. Muitos ativistas alertam sobre o histórico violento do reino, questionando se ele deve ter um lugar ao lado de nações que promovem e protegem esses direitos.
A Comissão Saudita de Direitos Humanos declarou em 2020 que, segundo a Ordem Real de março daquele ano, “ninguém na Arábia Saudita será executado por crimes cometidos na adolescência”. No entanto, a ordem nunca foi cumprida e a versão em árabe limitou a proibição da pena de morte a alguns crimes não violentos, como os relacionados a drogas. Riad continuou a executar pessoas, incluindo aquelas acusadas de crimes supostamente cometidos quando eram menores.
O estilo de justiça da Arábia Saudita gerou reações internacionais, especialmente após o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul, Turquia, em 2018. O jornalista foi ao local retirar documentos para o seu casamento. Os restos mortais nunca foram encontrados.
A morte de Khashoggi levou a um curto período de distanciamento das nações ocidentais em relação a Riad. No entanto, desde então, o ambiente internacional passou a favorecer a Arábia Saudita.
Riad tentou desviar a indignação em relação ao assassinato responsabilizando agentes desonestos, enquanto o próprio Mohammed bin Salman, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, atribuiu as execuções controversas a “leis ruins”.
Menores condenados
Outro caso emblemático é o de Hassan Al-Faraj, um jovem saudita que se tornou um símbolo da repressão política e das violações de direitos humanos na Arábia Saudita. Seu caso tem gerado grande preocupação internacional devido às circunstâncias da sua prisão, julgamento e condenação à morte.
Durante anos, foi negado a Al-Faraj o direito de ter um advogado e seu caso foi marcado por irregularidades processuais. Quando era menor de idade, ele participou de manifestações contra o tratamento da minoria xiita na região de Al-Qatif e em funerais de vítimas de repressão estatal.
Em 2017, foi brutalmente preso e submetido a torturas, incluindo espancamentos e choques elétricos. Apesar de ter sido menor de idade quando cometeu os atos pelos quais foi acusado, Al-Faraj foi condenado à morte.
Por que a pena de morte é aplicada na Arábia Saudita?
A Arábia Saudita possui um sistema legal que se baseia na sharia, a lei islâmica. Nesse contexto, a pena de morte é aplicada para uma variedade de crimes, e sua aplicação tem sido alvo de críticas internacionais devido às suas práticas e à frequência com que é utilizada.
A lei islâmica prevê a pena de morte para crimes como assassinato, adultério, apostasia e tráfico de drogas em grande escala. As autoridades sauditas argumentam que a pena de morte serve como um forte elemento de dissuasão para crimes graves. Em alguns casos, a sentença pode ser vista como uma forma de vingança para as famílias das vítimas.