A internet no Brasil é parcialmente livre, enquanto China e Mianmar são os países que exercem a mais dura censura na rede mundial de computadores. Essa é a avaliação do think tank Freedom House, que nesta semana divulgou seu relatório anual de liberdade online. A Islândia encabeça a lista e a Estônia vem a seguir, com Chile e Canadá completando a relação de países com ambiente virtual mais livre.

“A liberdade na internet melhorou ligeiramente no Brasil durante este período de cobertura. No entanto, desafios complexos permanecem após a eleição presidencial intensamente disputada de 2022 entre Luiz Inácio Lula da Silva e o então titular Jair Bolsonaro, bem como os tumultos de janeiro de 2023 em Brasília, nos quais milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram prédios do governo”, diz o relatório.

Com 65 pontos, o Brasil tem um a mais que no ano passado, mas continua na faixa de nações com internet apenas “parcialmente livre”. Entre os países que ganharam selo verde de “livre”, o primeiro a figurar é a Sérvia, com os 70 pontos necessários, enquanto a Argentina tem 71.

“Os esforços legislativos para regulamentar plataformas digitais estagnaram, levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promulgar regulamentações controversas de conteúdo eleitoral antes das eleições municipais de outubro de 2024”, diz a Freedom House ao explicar a posição brasileira. “Fora do cenário regulatório, processos de difamação e violência em retaliação a atividades online representam uma ameaça contínua aos usuários da internet.”

Entre os itens que tiram pontos do Brasil estão inclusive questões comerciais e de infraestrutura, como as limitações técnicas de acesso à rede, a velocidade de conexão e o preço dos pacotes. O que mais custou, no entanto, foi a avaliação de que os internautas “estão sujeitos a intimidação extralegal ou violência física por parte de autoridades estatais ou qualquer outro agente em relação às atividades online.” Dos cinco pontos possíveis, apenas um foi concedido nesse quesito.

“Ameaças, intimidação e violência contra jornalistas e blogueiros online constituem uma grande restrição à liberdade de expressão e aos direitos humanos no Brasil. Nos últimos anos, a hostilidade contra jornalistas e a mídia aumentou em meio à polarização política cada vez mais profunda”, diz o relatório.

Queda global

No geral, a Freedom House avalia que “a liberdade global da internet caiu pelo 14º ano consecutivo”. Justifica que proteções dos direitos humanos online diminuíram em 27 dos 72 países avaliados no ranking, enquanto apenas 18 apresentaram evolução.

A queda mais acentuada foi registrada no Quirguistão, onde o presidente Sadyr Japarov “intensificou seus esforços para silenciar a mídia digital e suprimir a organização online”. A China, que em 2023 surgia isolada na última posição, manteve os mesmos nove pontos do ano passado, mas agora ganhou a companhia de Mianmar.

“O regime militar impôs um novo sistema de censura que aumentou as restrições às redes privadas virtuais (VPNs)”, diz o ranking sobre Mianmar, palco de um golpe de Estado em fevereiro de 2021. “Na outra ponta do espectro, a Islândia manteve seu status como o ambiente online mais livre, e a Zâmbia garantiu a maior melhoria na pontuação”, acrescenta o relatório.