Burkina Faso aprovou uma lei que criminaliza a homossexualidade e estabelece punições de até cinco anos de prisão. A medida foi aprovada por unanimidade pelos 71 membros não eleitos do parlamento de transição, empossado após os dois golpes de Estado de 2022 que colocaram o país da África Ocidental sob comando militar. As informações são da agência France24.
Segundo o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a legislação prevê prisão de dois a cinco anos, além de multas. “Se uma pessoa praticar atos homossexuais ou semelhantes, ou qualquer comportamento considerado bizarro, será levada ao juiz”, disse Bayala à emissora nacional RTB. Estrangeiros enquadrados na lei poderão ser deportados.
Autoridades afirmaram que a nova regra faz parte de uma reforma mais ampla sobre família e cidadania e será acompanhada de uma campanha nacional de conscientização.
Burkina Faso se soma a uma lista de cerca de 30 países africanos que já criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Mali, aliado governado também por uma junta, aprovou lei semelhante em novembro de 2024. Em Gana e Uganda, legislações endurecidas nos últimos anos geraram críticas internacionais.
O caso mais extremo é o de Uganda, onde o parlamento aprovou uma lei que prevê prisão perpétua para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e classifica a chamada “homossexualidade agravada” como crime passível de pena de morte.