A Ucrânia passou a conceder autorizações de residência temporária a combatentes estrangeiros e apátridas que servem nas Forças Armadas do país. A medida está prevista em uma nova lei assinada pelo presidente Volodymyr Zelensky e anunciada nesta terça-feira (10) pelo Serviço Estatal de Migração ucraniano. As informações são da Anadolu.
De acordo com o órgão, a legislação regulamenta o estatuto jurídico de estrangeiros e apátridas que prestam serviço militar por contrato, tanto nas Forças Armadas ucranianas quanto em outras formações militares oficiais. Com a nova norma, esses combatentes passam a ser considerados residentes legais da Ucrânia após a obtenção da autorização de residência temporária.
O documento terá validade durante todo o período do contrato militar e permanecerá válido por mais seis meses após o encerramento do serviço. Segundo o Serviço Estatal de Migração, estrangeiros e apátridas que já estejam em atividade militar no país deverão solicitar a autorização no prazo de até seis meses a partir da entrada em vigor da lei.
Até o fim desse período de adaptação, a permanência legal no território ucraniano poderá ser comprovada por meio de documentos de registro militar ou certificados oficiais de serviço.
Além de regularizar a situação migratória, a autorização de residência temporária garantirá acesso integral a serviços bancários, notariais, médicos e a outros serviços sociais na Ucrânia. A medida busca oferecer maior segurança jurídica aos combatentes estrangeiros que atuam nas forças ucranianas em meio ao conflito prolongado no país.
Brasileiros no front
Anunciada ao mundo pelo presidente Volodymyr Zelensky em 27 de fevereiro de 2022, e formalmente estabelecida dois dias depois, a Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia (também conhecida como Legião Internacional Ucraniana ou Legião Estrangeira Ucraniana) permitiu que milhares de voluntários estrangeiros se juntassem à lutar contra os invasores russos.
Enquanto líderes discutem em mesas de negociação, o terror psicológico nas trincheiras continua. Kiev intensificou o recrutamento de estrangeiros, prometendo salários de até R$ 25 mil e seguro de vida de US$ 350 mil (aproximadamente R$ 1,8 milhão). Para ampliar o alcance no Brasil, traduziu sua página de alistamento para o português e mobilizou recrutadores em redes sociais e aplicativos de mensagens, destacando que não é exigida experiência formal, embora seja valorizada.
Entre os voluntários brasileiros mortos no front estão o catarinense Tailon Ruppenthal, de 41 anos, morador de Três Coroas, no Rio Grande do Sul, e André Hack Bahi, de 43 anos.
Os mortos de Putin
Desde que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.
Na conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso, ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a invasão à Ucrânia que colocou o mundo em alerta.
A Referência organizou alguns dos principais incidentes associados ao líder russo. Relembre os casos.