A junta militar de Burkina Faso anunciou a proibição de todos os partidos políticos do país, aprofundando o controle sobre a vida política nacional. As legendas já estavam com atividades suspensas desde o golpe de Estado de 2022, mas o novo decreto impede completamente seu funcionamento. As informações são da BBC.
Segundo o ministro do Interior, Emile Zerbo, a decisão integra um plano de “reconstrução do Estado” após o que classificou como abusos do sistema multipartidário. De acordo com o governo, a multiplicidade de partidos estaria promovendo divisões internas e enfraquecendo o tecido social do país.
Antes do golpe militar, Burkina Faso possuía mais de 100 partidos políticos registrados, sendo que 15 tinham representação no Parlamento após as eleições gerais de 2020. Inicialmente, as legendas estavam proibidas apenas de realizar reuniões públicas, mas agora foram formalmente dissolvidas.
O decreto determina que todos os bens dos partidos políticos sejam transferidos para o Estado. Zerbo afirmou ainda que um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Transição para formalizar a medida.
A decisão provocou reações divergentes. Integrantes da sociedade civil ouvidos pela BBC afirmaram que a proibição não contribui para o avanço do país e representa um retrocesso democrático. Críticos apontam que o regime tem difundido a ideia de que a democracia é ineficaz ou prejudicial para Burkina Faso.
Por outro lado, apoiadores do capitão Ibrahim Traoré defendem a medida nas redes sociais, argumentando que o grande número de partidos favorecia o clientelismo e a corrupção, transformando legendas em estruturas voltadas a interesses particulares.
Traoré chegou ao poder em 2022 após depor Paul-Henri Sandaogo Damiba, que governava havia apenas nove meses. Embora tenha prometido restaurar o governo civil até julho de 2024, a junta militar anunciou a prorrogação do regime por mais cinco anos.
Burkina Faso integra um grupo de países da África Ocidental que passaram por golpes de Estado nos últimos anos, acompanhados pela restrição de partidos políticos, eleições e instituições democráticas.