Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News
A Líbia mais uma vez se encontra em um momento crítico em sua transição política, depois que confrontos armados eclodiram em Trípoli no mês passado, desestabilizando ainda mais o país, disse o representante especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o país ao Conselho de Segurança na terça-feira (24).
Quase 15 anos após a queda do ditador Muammar Kadafi, a Líbia continua dividida entre o Governo de Unidade Nacional, reconhecido internacionalmente, em Trípoli, e o Governo rival de Estabilidade Nacional, em Benghazi.
Embora uma trégua tenha sido alcançada em 14 de maio, o início dos combates no mês passado na capital “interrompeu temporariamente o desenvolvimento e as operações humanitárias da ONU”, disse a principal enviada da ONU, Hanna Tetteh.
Trégua Frágil
Em 18 de maio, com o apoio da Missão de Apoio da ONU na Líbia (Unsmil), o Conselho Presidencial estabeleceu um Comitê de Trégua.
Composto por importantes agentes de segurança, o órgão foi incumbido de monitorar a manutenção do cessar-fogo, facilitar o fim permanente dos combates e garantir a proteção dos civis.
Enquanto a Unsmil trabalha para aliviar as tensões e evitar novos confrontos, o Conselho Presidencial também criou um Comitê temporário de Segurança e Arranjos Militares, encarregado de manter a paz e reorganizar as forças de segurança na capital.
“A trégua, no entanto, continua frágil, e a situação geral de segurança é imprevisível”, disse Tetteh.
Supostas violações graves
Os confrontos armados que eclodiram em maio resultaram em mortes e ferimentos de civis, bem como danos à infraestrutura civil crítica, ressaltando as deficiências das forças de segurança do Estado em aderir ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos, ela continuou.
Tetteh expressou preocupação com as valas comuns encontradas em Abu Slim, citando evidências emergentes de graves violações de direitos humanos — incluindo execuções extrajudiciais, tortura e desaparecimentos forçados — supostamente pelas forças de segurança do Estado.
“A presença de restos carbonizados, corpos não identificados em necrotérios e um suposto local de detenção não oficial no Zoológico de Abu Salim ressalta a escala e a gravidade desses abusos”, disse ela.
Demanda por mudança
“Muitos líbios estão profundamente desiludidos com o prolongado período de transição e perderam a confiança nas atuais instituições e lideranças”, disse Tetteh.
À medida que os civis duvidam cada vez mais da disposição da liderança atual de colocar os interesses nacionais acima dos seus, há uma forte demanda por um processo político que permita a participação pública, viabilize eleições e estabeleça um governo democrático com um mandato claro para uma mudança real.
A Unsmil pretende apresentar um roteiro politicamente pragmático e com prazo determinado — com o objetivo de chegar ao fim do processo de transição — até o próximo briefing, disse Tetteh aos embaixadores.
“Peço a todas as partes que se envolvam de boa-fé e estejam prontas para chegar a um consenso sobre este roteiro”, afirmou.