Nove integrantes de um partido de oposição e um jornalista foram presos em diversas cidades de Ruanda na semana passada, em meio ao aumento da repressão contra oponentes e críticos do governo, denunciou a ONG Human Rights Watch. Os atos de perseguição estariam conectados ao “Dia do Ingabire”, evento alusivo a opositora Victoire Ingabire, organizado pelo partido não registrado fundado por ela, o Dalfa-Umurinzi, que propõe discutir principalmente a reprimenda política no país.

Entre os detidos estavam o jornalista Théoneste Nsengimana, que pretendia cobrir o evento para o canal do YouTube Umubavu TV, que tem mais de 16 milhões de visualizações e no qual ruandeses denunciam violações dos direitos humanos por parte do governo. Além dela, foram levados sob custódia entre os dias 13 e 16 de outubro membros do partido oposicionista – inclusive Marcel Nahimana, secretário-geral – e representantes regionais.

“A última repressão do governo de Ruanda ressalta que ele não está disposto a tolerar o debate e as críticas”, disse Lewis Mudge, diretor da África Central da Human Rights Watch, que acrescentou: “Essas detenções flagrantemente arbitrárias e com motivações políticas têm o objetivo de desencorajar ainda mais as pessoas a se manifestarem contra as políticas ou abusos do governo”.

Segundo o Departamento de Investigação de Ruanda (RIB, da sigla em inglês), Nsengimana e cinco outras pessoas não identificadas foram detidas por “publicação de rumores com a intenção de causar revolta ou agitação entre a população”. A agência também fez um alerta para aqueles que estariam usando as mídias sociais para “minar a segurança nacional” e “incitar divisões”. O RIB não se manifestou sobre as outras quatro prisões.

Levando em consideração o direito internacional, a legislação de Ruanda sobre liberdade de expressão e proteção à liberdade de imprensa inclui disposições excessivamente amplas e vagas, que permitem limitações arbitrárias. Um dos dispositivos alegados para coibir a liberdade de expressão é a Lei de Prevenção de Crimes Cibernéticos, que proíbe a publicação de “boatos”, puníveis com até cinco anos de prisão e multa de até três milhões de francos ruandeses (cerca de R$ 16,3 mil).

Prisões, violência e desaparecimento

Segundo a Human Rights Watch, entre março de 2020 e março de 2021, pelo menos oito pessoas que usaram o YouTube para denunciar abusos de direitos humanos e alimentar discussões políticas foram ameaçadas, presas, processadas ou “desapareceram” em circunstâncias misteriosas. Entre eles os youtubers Yvonne Idamange e Aimable Karasira, que usaram seus canais para discutir o genocídio de 1994, os crimes cometidos pela Frente Patriótica Ruandesa (RPF, da sigla em inglês) no poder e as comemorações do governo pelas mortes.

Vários membros do partido Dalfa-Umurinzi também relataram prisões arbitrárias, agressões e interrogatórios sobre sua filiação ao partido. Em janeiro de 2020, seis membros foram condenados sob acusações de formação ou colaboração com milícias armadas e crimes contra o estado. Entre os condenados estava Boniface Twagirimana, vice-líder do partido, que “desapareceu” em outubro de 2018 e nunca foi encontrado.