Nos últimos anos, vários países africanos têm endurecido leis contra a população LGBTQIA+, com penas de prisão que chegam a dez anos e até risco de morte. Especialistas e ativistas apontam que essas legislações têm raízes no colonialismo, são impulsionadas por interesses políticos locais e recebem influência de grupos internacionais, deixando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. As informações são do The Guardian.

No Senegal, o presidente Bassirou Diomaye Faye sancionou recentemente uma lei que dobra a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo, chegando a 10 anos de prisão. A legislação também proíbe qualquer apoio financeiro ou “promoção” da homossexualidade, seguindo prisões de músicos, jornalistas e outros homens acusados de “atos contra a natureza”.

Em Burkina Faso, o presidente interino Ibrahim Traoré criminalizou “atos homossexuais”, com penas de dois a cinco anos de prisão e multas de até 10 milhões de francos CFA. Já em Uganda, a lei de 2023 prevê a pena de morte para casos de “homossexualidade agravada”, baseada no projeto de lei “Kill the Gays” de 2014, considerado um dos mais severos do mundo.

Em Gana, o polêmico Projeto de Lei sobre Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares, retomado pelo parlamento, obriga profissionais como professores, jornalistas, líderes religiosos e pais a “proteger os valores familiares”, criando obrigação legal que coloca em risco a segurança e liberdade da população LGBTQ+.

Para ativistas como Awo Dufie Fofie, mulher trans intersexo que vive em Gana, a ameaça vai além da lei. Ela relata ataques físicos, despejos e discriminação social, destacando que a repressão legal e cultural impede o acesso a educação, trabalho e saúde, afetando profundamente a vida de pessoas queer no continente.

Grupos internacionais de direita, especialmente dos Estados Unidos, também têm investido milhões em campanhas anti-gênero na África, influenciando debates e fortalecendo políticas repressivas em diversos países.

Apesar desse cenário, ativistas buscam alternativas de resistência, promovendo narrativas decoloniais e destacando experiências locais e tradições culturais, enquanto tentam proteger direitos, identidade e segurança de comunidades LGBTQIA+.