O Conselho de Ministros do Mali aprovou na semana passada um projeto de lei que concede ao chefe da junta militar, general Assimi Goita, mais cinco anos no poder, com possibilidade de renovação. A medida ocorre semanas após o governo dissolver todos os partidos políticos do país. As informações são da agência Associated Press (AP).

A proposta prevê a revisão da chamada Carta de Transição, documento que rege o período iniciado após os golpes de Estado de 2020 e 2021. A nova versão do texto, segundo comunicado do gabinete, estabelece “um mandato de cinco anos renovável a partir de 2025 para o Chefe de Estado”.

O projeto de lei ainda precisa ser ratificado pelo Conselho Nacional de Transição, órgão legislativo provisório controlado pela própria junta militar. A proposta segue as recomendações das “consultas de diálogo nacional” realizadas em abril, processo criticado por ter sido boicotado por todos os partidos políticos, hoje extintos.

A ofensiva contra as legendas ocorreu em maio, quando Goita assinou um decreto que dissolveu formalmente todos os partidos no país. A medida coincidiu com o aumento de sequestros de ativistas pró-democracia em Bamako, capital do Mali, e com uma manifestação pública organizada por centenas de opositores dias antes.

Desde os golpes que colocaram Goita no poder, o Mali não realiza eleições presidenciais. A junta havia prometido uma transição para um governo civil até março de 2024, mas adiou a votação indefinidamente. Até agora, não há nova data definida.

Enfrentando uma prolongada instabilidade, agravada por insurgências jihadistas ligadas à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, o Mali tornou-se um dos exemplos mais visíveis da erosão democrática na região do Sahel. Apesar da retirada dos mercenários do Wagner Group, a Rússia ainda mantém presença militar no país por meio do chamado Africa Corps.