Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
A intensificação dos combates entre forças do governo na República Democrática do Congo e rebeldes do grupo armado M23 está levando a um alto risco de violência de gênero para mulheres e meninas.
O alerta é da representante especial do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.
Mais de 500 mil pessoas fugiram em janeiro
Em comunicado divulgado nesta semana, ela expressou preocupações graves com os ataques contra a cidade de Goma, capital do Kivu Norte, e em localidades do Kivu Sul, no leste do país africano.
A área está sendo alvejada pelo M23, um grupo armado que conta com o apoio de Ruanda, o país vizinho. As ofensivas pioraram em 23 de janeiro, com relatos de ataques a civis e violência sexual.
Patten disse que os crimes são brutais e devem acabar imediatamente levando os autores à justiça. Pelo menos 500 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas desde o início do fogo cruzado no mês passado. Em 2024, a violência causou 6,4 milhões de deslocados internos na RD Congo.
Prisão liberada e mulheres estupradas
Horas após os militantes do M23 invadirem vários pontos de Goma, a prisão de Muzenze foi liberada e 165 mulheres estupradas. Há casos ainda de estupros em gangue, escravidão sexual e outros tipos de agressão sexual.
Pramila Patten recebeu denúncias de que algumas mulheres foram abusadas e violentadas várias vezes.
Ela conclamou o governo da República Democrática do Congo a assegurar a justiça para todas as vítimas. Patten condenou ainda os saques a armazéns e instalações de saúde de agências da ONU e outros agentes humanitários, especialmente suprimentos médicos.
Retorno aos processos de Luanda e Nairóbi
O acesso humanitário e recursos limitados vão reduzir a capacidade de apoio e assistência aos sobreviventes da violência sexual.
No comunicado, Patten reiterou o apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, para que os integrantes do M23 e as tropas de Ruanda se retirem imediatamente do território alheio, aderindo ao acordo de paz firmado em 31 de julho passado.
Ela pediu o retorno às conversações diplomáticas pelos processos de Luanda e Nairóbi e com base em resoluções do Conselho de Segurança desde 2009 sobre o tema da violência sexual relacionada a conflito.