África

VOA: Chefes da diplomacia da CPLP aprovam acordo de circulação de pessoas

Proposta terá de ser aprovada em cúpula em julho e, na sequência, por cada um dos países-membros da comunidade

Este conteúdo foi publicado originalmente em VOA (Voice of America) Africa

A cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) deve aprovar em Julho, em Luanda, a proposta de livre circulação de cidadãos no espaço lusófono, que teve o aval nesta sexta-feira, 26, dos chefes da diplomacia dos nove Estados.

Ao fazer o anúncio, Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade e que é autor da proposta, destacou que, a partir desse instrumento que será possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados”.

VOA: Chefes da diplomacia da CPLP aprovam acordo de circulação de pessoas
Chefes de Estado durante a 12ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), em Cabo Verde, em 2018 (Foto: Alan Santos/Presidência da República)

A proposta que foi discutida durante toda a Presidência cabo-verdiana da CPLP, por quase três anos, demorou a ser finalizada porque, segundo disse Soares durante a reunião virtual de hoje, não sendo possível fazer um acordo único para todos, a solução passou pelo entendimento com “vários níveis de mobilidade” e com “diferentes velocidades”.

Por ser uma convenção geral, cada país, no seu ordenamento jurídico, terá de aprovar o documento de forma individual.

No caso de Cabo Verde, que cede a Presidência rotativa da CPLP a Angola em Julho, embora tenha eleições legislativas em Abril, o chefe da diplomacia Rui Figueiredo Soares acredita que o acordo será raticado depois das férias parlamentares de Agosto e Setembro.