Este material foi veiculado originalmente no portal da emissora VOA (Voice of Africa)
A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020. Agora, Cabo Verde é o único país lusófono tido como uma democracia, embora imperfeita, enquanto Angola, Moçambique e Guiné-Bissau passam ao grupo dos regimes autoritários.
A classificação é do Índice da Democracia 2020, divulgado nesta quarta-feira (3) pela The Economist Intelligence Unit. Na análise de 167 países, apenas sete dos 54 africanos têm uma democracia.
As ilhas Maurícias são a única “democracia plena” do continente. Cabo Verde integra o grupo de seis “democracias imperfeitas”, juntamente com Botsuana, África do Sul, Namíbia, Gana e Lesoto.
No lado oposto do Índice, estão 24 regimes totalitários, entre eles Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, grupo do qual constam este ano Mali e Burkina Faso. No meio da tabela, há 13 países considerados “híbridos”. São Tomé e Príncipe não está no relatório.
Classificações
Na escala de 0 a 10, apenas os países com oito pontos ou mais atendem aos critérios de democracia plena. Entre seis e oito são democracias imperfeitas e, de quatro a seis pontos, constituem regimes híbridos.
Menos de quatro pontos enquadram regimes autoritários. Entre os lusófonos da África, Cabo Verde, segundo no continente e 32º a nível mundial, obteve 7.65 pontos.
Angola e Moçambique ficaram em 24º e 26º lugar na África, respectivamente. No 117º lugar no geral, Angola somou 3.66 pontos, enquanto Moçambique, em 122º a nível global, acumulou 3.51 pontos. Guiné-Bissau, 38º na África e 147º no geral, não foi além de 2.63 pontos.
África em queda com ameaça terrorista
A região subsaariana caiu de 4,26 pontos em 2019 para 4,16 em 2020 – a mais baixa desde o início da publicação da classificação, em 2006. A plataforma alerta que 2020 foi marcado pela “ascensão do jihadismo”, tido como uma grande ameaça à democracia na África Ocidental.
Por outro lado, a tendência de aumento do envolvimento externo em instituições governamentais pesou sobre as credenciais democráticas das ex-colônias francesas na região do Sahel, cujos países lutam contra grupos terroristas, diz o índice.
Por isso, Mali e Burkina Faso viram as condições democráticas se deteriorarem e passaram a regimes autoritários. O relatório cita ainda irregularidades nas eleições da Tanzânia e Guiné-Conacri.
Denúncias de fraude foram os fatores que mais contribuíram negativamente na avaliação. Já a repetição das eleições no Malaui são tidas como “muito positivas”. O país subiu cinco posições na classificação global.
As restrições da Covid-19
O declínio na pontuação global da democracia também teve influência dos confinamentos impostos pela pandemia da Covid-19. No critério “liberdades civis” o impacto foi maior.
Países como a Nigéria, Quênia e Senegal endurecerem ainda mais a repressão policial contra as populações, de acordo com o documento.
“A dureza das restrições levou as pessoas a desrespeitá-las e houve protestos e motins em vários países, incluindo em alguns com uma história de participação política limitada, como Uganda e Angola” diz o relatório.
A nível mundial, houve um declínio da pontuação em comparação com 2019 em 116 de 167 países, ou seja em quase 70% dos países em análise. Apenas 38 Estados, cerca de 22,6%, registaram uma melhoria, enquanto 13 estagnaram.
Os analistas indicam que a pontuação global média caiu de 5,44, em 2019, para 5,37, em 2020. Retrocessos em todas as regiões, especialmente na África Subsaariana, Oriente Médio e Norte da África, aceleraram a contração.
Pela primeira vez desde 2010, após a crise econômica e financeira global, todas as regiões registaram uma deterioração na pontuação média”, aponta o estudo. “Parte da explicação está nas medidas dos governos no combate à Covid-19”.
O Índice de Democracia baseia-se na avaliação dosprocessos eleitorais e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.