Américas

Relatório da ONU cita condições degradantes no sistema carcerário do Haiti

Visita de funcionários da entidade a prisões do país caribenho identificam superlotação, maus-tratos e falta de higiene

Um documento divulgado nesta quarta-feira (1) pela ONU (Organização das Nações Unidas) revela “condições desumanas” em prisões do Haiti. Após uma visita a vários presídios do país, uma equipe de funcionários da entidade contou que, em alguns casos, 60 pessoas estavam amontadas em celas de 20 metros quadrados. Há casos de detentos que sequer podem deitar no chão para dormir.

A análise foi feita com base em 12 visitas a prisões do país caribenho no início deste ano. A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que é preciso acabar com essa situação, que afeta a saúde dos presos física e mental. 

Algumas celas não têm janela, o que deixa os detidos num ambiente escuro até 24 horas por dia. A falta de latrinas leva muitos presos a evacuarem em baldes. 

Mulheres aguardam julgamento em prisão de Porto Príncipe, Haiti, em 2019 (Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann)

Um outro ponto do relatório é o uso excessivo de prisões preventivas e a morosidade do sistema judiciário para processar os delitos.  Atualmente, 82% das pessoas privadas de sua liberdade estão sem julgamento marcado. 

O Escritório Integrado da ONU no Haiti entrevistou 229 homens, mulheres e crianças em detenção. Eles descreveram a falta de acesso a remédios e assistência médica, e muitos dependem da ajuda da família em casos assim. 

O relatório indica que o tratamento cruel, degradante e desumano é uma constante nas medidas de disciplina em todas as prisões visitadas. Dos presos ouvidos, 27,9% relataram maus-tratos por parte de agentes da polícia ou outros detidos, “com o consentimento dos guardas”, e 44,5% disseram ter testemunhado maus tratos.

Pandemia 

Com o aumento dos casos de Covid-19 aumentando pelo Haiti e as precárias condições dos presídios, ficou ainda mais difícil controlar a doença nessas instalações. A superlotação, segundo o relatório também leva a problemas de falta de ventilação. Nas últimas semanas, mais de 500 presos haitianos em Porto Príncipe, capital do país, tiveram febre, diarreia e outros sintomas da pandemia.

A falta de testes impede o diagnóstico real da situação da Covid nas prisões. Em maio, 16 presos morreram de complicações de saúde. 

Vontade política 

Para a alta comissária Michelle Bachelet, o governo haitiano precisa adotar medidas urgentes para melhorar a situação dos locais de detenção e demonstrar uma vontade política de implementar as recomendações. 

O governo tem dado passos para reduzir o uso de detenção preventiva incluindo a adoção do Código Penal, que deve entrar em vigor em junho de 2022, e deve reduzir o número da população carcerária. 

Ela pediu ao Haiti que melhore as condições de direitos humanos e crie um mecanismo nacional para prevenir a tortura e ratificar a Convenção contra a Tortura assim como o Protocolo Opcional. 

Material adaptado do conteúdo publicado originalmente pela ONU News.