Haiti está imerso em violações e impunidade, denuncia relatório

Recentes decretos presidenciais para ampliar forças de segurança do Haiti ignoram padrões básicos de direitos humanos

Um relatório divulgado pelo Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (Organização das Nações Unidas) denuncia um padrão de violações aos direitos humanos e impunidade quase total no Haiti.

Conforme a publicação, os recentes decretos presidenciais para a criação de agências de segurança não estão em conformidade com as normas e padrões internacionais de direitos humanos.

“Violações e atos de violência cometidos por manifestantes não podem ser pretexto para restringir as liberdades fundamentais no Haiti”, disse a porta-voz do Escritório, Marta Hurtado.

Haiti está imerso em padrão de violações e impunidade total, denuncia relatório
Mulheres aguardam julgamento em prisão de Porto Príncipe, Haiti, em 2019 (Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann)

A crescente insegurança, desigualdade e tensão política no país também preocupam. O Haiti tem registrado protestos após reformas constitucionais propostas pelo governo.

“As chamadas para manifestações têm aumentado, o que levanta preocupações sobre novas violações por parte das forças de segurança. Vimos isso acontecer nos atos em 2018 e 2019, e outubro e novembro do ano passado”, apontou Hurtado.

Em 2018, protestos violentos irromperam na capital, Porto Príncipe, para pedir a renúncia do presidente Jovenel Moïse. O estopim foi a morte, após intervenção policial, de um jornalista que cobria as manifestações por reformas no governo.

No ano passado, uma onda de violência recorde causou a morte de 307 pessoas entre abril e agosto. Foram quase duas mortes violentas por dia em sete cidades da região metropolitana da capital do país, o mais pobre das Américas. Moram ali cerca de 2,5 milhões de pessoas.

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