TikTok à beira do banimento nos EUA: Suprema Corte deixa futuro do app incerto

Decisão destaca riscos à segurança nacional e diz que a venda do aplicativo chinês é necessária para que ele siga operando

Nesta sexta-feira (17), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a proibição do TikTok, aprovada pelo Congresso, pode entrar em vigor neste final de semana. A decisão foi tomada com base em preocupações de segurança nacional, destacando os riscos relacionados à coleta de dados do aplicativo e seus vínculos com o governo chinês. As informações são da CNN.

A Suprema Corte emitiu uma opinião não assinada, sem dissidências, afirmando que o Congresso determinou que a alienação do TikTok é necessária para abordar riscos relacionados à segurança nacional. A decisão enfatizou que o aplicativo coleta “vastas quantidades de dados sensíveis” de seus 170 milhões de usuários nos EUA, destacando o potencial de uso dessas informações por adversários estrangeiros.

O tribunal reconheceu que, embora o TikTok seja uma importante plataforma de expressão para muitos americanos, as questões de segurança nacional prevaleceram. A opinião destacou que a plataforma pode ser usada tanto para espionagem quanto para manipulação de conteúdo, favorecendo os interesses de Beijing.

TikTok: aplicativo foi o mais baixado do mundo em 2022 (Foto: Solen Feyissa/Unsplash)
Repercussão política

A decisão coloca o presidente eleito Donald Trump no centro das atenções, uma vez que a responsabilidade pela implementação da proibição será transferida para sua administração, que começa na segunda-feira. Trump afirmou à CNN que tomará uma decisão definitiva sobre o futuro do aplicativo.

O presidente Joe Biden, em um comunicado por meio de sua secretária de imprensa, Karine Jean-Pierre, reafirmou que apoia a permanência do TikTok nos EUA, mas sob propriedade que atenda às preocupações de segurança nacional. Apesar disso, a implementação imediata da proibição foi deixada para a nova administração.

Debate no congresso e venda do TikTok

O Congresso permanece dividido sobre os próximos passos. Alguns legisladores sugerem que a proibição seja adiada para permitir que o TikTok encontre um comprador americano. No entanto, a controladora do aplicativo, a ByteDance, não deu sinais de que esteja disposta a vender.

O senador Richard Blumenthal afirmou que “tudo depende de dinheiro”, sugerindo que a China venderia o aplicativo se o preço fosse atraente. Já o senador Josh Hawley acusou Beijing de impedir a venda do TikTok a compradores americanos, enfatizando que a prioridade deve ser afastar o controle chinês sobre a plataforma.

Implicações tecnológicas

A decisão da Suprema Corte reflete a complexidade de aplicar normas legais a novas tecnologias. O tribunal destacou a singularidade do caso do TikTok devido ao volume de dados coletados e à sua suscetibilidade ao controle estrangeiro.

Juízes como Neil Gorsuch e Sonia Sotomayor expressaram preocupações sobre os padrões de escrutínio aplicados na análise legal, sugerindo que o caso pode abrir precedentes para decisões futuras envolvendo tecnologias emergentes.

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