Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, é preso por crimes contra a humanidade

Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão atrelado às mortes ocorridas em operações de combate às drogas no país

Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso pela polícia local logo após sua chegada ao aeroporto de Manila após uma passagem por Hong Kong. A detenção ocorre em resposta a um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade durante sua rigorosa campanha contra as drogas. As informações são da rede BBC.

Duterte, aos 79 anos, não expressou remorso pelas milhares de mortes resultantes da política antidrogas que implementou entre 2016 e 2022 e questionou a ordem judicial. “Que crime cometi?”, disse ele no momento da prisão. Em Hong Kong, o ex-líder filipino havia se dirigido a uma multidão de expatriados, reafirmando suas ações sob a justificativa de promover paz e segurança no país.

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte: crimes contra a humanidade (Foto: Korean Culture and Information Service/Jeon Han)

A prisão foi classificada por Salvador Panelo, ex-porta-voz presidencial, como “ilegal”, considerando a saída das Filipinas do TPI em 2019. No entanto, a corte reiterou sua jurisdição sobre crimes alegadamente cometidos antes da retirada do país.

Por sua vez, ativistas e grupos de direitos humanos celebraram a detenção como um marco histórico. “O arco do universo moral é longo, mas hoje se inclinou para a justiça”, afirmou Peter Murphy, presidente da Coalizão Internacional para os Direitos Humanos nas Filipinas. Segundo ele, a prisão marca o início de uma responsabilização pelos assassinatos em massa que caracterizaram o governo de Duterte.

O ex-presidente, que foi prefeito de Davao antes de sua presidência e planejava concorrer novamente ao cargo nas eleições de meio de mandato em 12 de maio, foi filmado deixando o aeroporto apoiado em uma bengala. As autoridades afirmaram que ele está em “boa saúde” e recebendo cuidados de médicos do governo.

Na base aérea de Villamor, em Manila, uma gravação divulgada por sua filha, Veronica Duterte, mostrou o ex-presidente questionando as razões de sua prisão: “Qual é a lei e qual é o crime que cometi? Fui trazido aqui contra minha vontade. Alguém terá que responder agora pela privação da minha liberdade.”

Essa prisão inicia “um novo capítulo na história das Filipinas”, comentou o cientista político filipino Richard Heydarian, destacando que o episódio reflete o compromisso com o Estado de Direito e os direitos humanos.

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