A Suprema Corte da Índia ordenou a proteção de 100 milhões de trabalhadores migrantes, que perderam seus empregos após a pandemia do novo coronavírus. A ONU alerta que a medida ainda não foi seguida.

As ordens da corte indiana incluem o registro adequado desses migrantes pelo governo. Devem ser oferecidos transporte gratuito, abrigo, água e comida até que esses trabalhadores possam retornar às suas casas.

Empresas ferroviárias teriam ainda que disponibilizar trens para transportá-los de volta às aldeias de origem.

“Estamos chocados com o descaso demonstrado pelo governo indiano com os trabalhadores migrantes internos, sobretudo aqueles que pertencem a minorias marginalizadas e castas inferiores”, afirmaram os relatores da ONU para direito à moradia e pobreza extrema, Balakrishnan Rajagopal e Olivier de Schutter.

Muitos desses trabalhadores migrantes vivem em situações precárias, sem alimentação ou abrigo. Com a pandemia, uma parcela também foi despejada de suas moradias por não terem mais meios de subsistência.

Ajuda insuficiente

Segundo os especialistas, as ações do governo apenas agravaram a situação do grupo. Houve brutalidade policial contra quem viola as medidas de restrição e estigmatização contra quem foi infectado pelo vírus.

“Embora aplaudamos os esforços do governo, [as medidas] têm sido claramente inadequadas e insuficientes devido à grande maioria dos trabalhadores migrantes internos não serem qualificados para receberr pacotes de socorro”, afirmaram os relatores.

De acordo com dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta terça (9), a Índia já registrou 266 mil casos confirmados do coronavírus e 7,4 mil óbitos.