Bombardeios realizados pela força aérea de Mianmar foram responsáveis por algumas das 2,3 mil mortes de civis atribuídas à junta militar desde que assumiu o poder no país em fevereiro de 2021. A fim de conter o problema, a ONG Anistia Internacional publicou na quinta-feira (3) um relatório no qual pede a interrupção da cadeia que permite a chegada do combustível para abastecer as aeronaves birmanesas.
“Esses ataques aéreos devastaram famílias, aterrorizaram civis, mataram e mutilaram vítimas. Mas, se os aviões não podem reabastecer, eles não podem voar e causar estragos”, disse a secretária-geral da Anistia , Agnès Callamard. “Estamos pedindo a fornecedores, agentes marítimos, proprietários de embarcações e seguradoras marítimas que se retirem de uma cadeia de suprimentos que está beneficiando a força aérea de Mianmar”.
A ONG documentou 16 ataques aéreos ilegais realizados pela junta entre março de 2021 e agosto de 2022. Em dois deles foi usada munição cluster, que se abre no ar e despeja uma série de bombas no solo, atingindo uma área consideravelmente maior, aumentando o dano e reduzindo as chances de as pessoas se protegerem. O uso desse tipo de armamento é proibido internacionalmente.
Os ataques aéreos documentados mataram coletivamente pelo menos 15 civis, feriram pelo menos 36 e destruíram casas, edifícios religiosos, escolas, instalações médicas e um campo para deslocados. No entanto, os números reais tendem a ser bem maiores, vez que a ONG listou apenas os casos verificados por evidências diretas.
Empresas envolvidas
Uma investigação conduzida pela entidade expôs as companhias inseridas na cadeia de suprimentos que permite aos militares de Mianmar reabastecer seus jatos para bombardear grupos rebeldes e a população civil.
“Não pode haver justificativa para participar do fornecimento de combustível de aviação a um militar que tem um flagrante desrespeito aos direitos humanos e foi repetidamente acusado de cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras graves violações dos direitos humanos”, afirmou Callamard.
De acordo com a Anistia, a principal empresa estrangeira envolvida no manuseio, armazenamento e distribuição de combustível de aviação em Mianmar é a Puma Energy, que pertence em grande parte à gigante global do comércio de commodities Trafigura e atua no país asiático desde 2015.
O combustível entra no país através do porto de Thilawa e fica armazenado em um terminal. A Puma diz que tentou impedir a chegada do combustível aos militares, mas alega que eles exigiram a entrega “à força”.
Segundo a Anistia, nem o recente anúncio de que a empresa vendeu seus ativos em Mianmar resolve o problema. “O anúncio de venda para uma ‘empresa privada local’ não divulgada levanta preocupações inteiramente novas sobre a necessidade de se desvincular de forma responsável e transparente e evitar deixar a infraestrutura de combustível de aviação nas mãos de militares de Mianmar”, disse Montse Ferrer, pesquisadora de negócios e direitos humanos da ONG.
O documento cita ainda outras empresas que teriam participado do processo que permitiu a chegada de combustível de aviação aos militares: Singapore Petroleum Company e Chevron Singapore, ambas de Singapura, PetroChina, da China, Thai Oil, da Tailândia e Rosneft, da Rússia. A ExxonMobil, dos EUA, também está ligada a uma remessa de junho de 2022.
Segundo o relatório, entre fevereiro de 2021 e 17 de setembro de 2022, “pelo menos sete petroleiros descarregaram oito carregamentos de combustível de aviação” em um terminal portuário de Yangon.
“Representantes da Rosneft, Chevron e Thai Oil disseram à Anistia Internacional que receberam garantias de que as remessas seriam apenas para fins civis. O SPC da PetroChina não respondeu aos pedidos de comentários. Em resposta às cartas da Anistia Internacional, a Thai Oil declarou que interromperá as vendas de combustível de aviação Jet A-1 para Mianmar ‘até que não exista tal problema’”, diz a ONG.