ONU vê motivação política em acusações contra presidente deposta de Mianmar

Michelle Bachelet diz que acusações "politicamente motivadas só agravam a injustiça quando o diálogo é necessário"

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos, condenou na segunda-feira (10) a sentença de quatro anos de detenção imposta por um tribunal de Mianmar a Aung San Suu Kyi, presidente eleita e posteriormente deposta em um golpe de Estado promovido por militares em fevereiro de 2021.

“A condenação e a sentença de Aung San Suu Kyi por acusações politicamente motivadas só agravam a injustiça quando a necessidade é de diálogo”, disse Bachelet, citando as acusações de importação e porte ilegal de rádios de comunicação, além de violação das regras contra a Covid-19. 

A chefe de direitos humanos pediu a libertação imediata não apenas de Suu Kyi, mas de todos os que foram detidos arbitrariamente no país asiático.

Órgãos de comunicação foram impedidos de cobrir a sessão ocorrida na capital, Nay Pyi Taw. Os partidários da Prêmio Nobel da Paz também não participaram na sessão, e os advogados foram impedidos de se comunicar com o público. 

Aung San Suu Kyi (centro) em coletiva de imprensa da ONU, no Palácio das Nações, Genebra, junho de 2012 (Foto: UN Photo/Violaine Martin)

Esta foi a segunda condenação da líder nacional, que por enquanto cumpre prisão domiciliar. O primeiro veredicto contra Suu Kyi foi pronunciado em dezembro, quando ela teve uma pena reduzida para dois anos. Ela está detida desde um golpe militar que aconteceu em fevereiro do ano passado e enfrenta 12 acusações.

Se for considerada culpada nos 12 processos legais que responde, que incluem violação de leis de segredos de Estado e leis de comércio internacional, segundo especialistas, ela poderá pegar mais de cem anos de detenção. Militantes pró Suu Kyi e observadores internacionais alegam que as acusações contra a presidente foram plantadas para legitimar a tomada do poder pelos militares e, assim, impedi-la de voltar à vida pública.

Por que isso importa?

Mianmar enfrenta “uma campanha de terror com força brutal”, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). A repressão imposta pelo governo já causou a morte de ao menos 1252 pessoas desde o golpe de 1º de fevereiro deste ano, uma reação dos militares às eleições presidenciais de novembro de 2020.

Na ocasião, a NLD (Liga Nacional pela Democracia) venceu as eleições com 82% dos votos, ainda mais do que havia obtido no pleito de 2015. Em fevereiro, então, a junta militar, que já havia impedido o partido de assumir o poder antes, derrubou e prendeu a presidente eleita Aung San Suu Kyi.

O golpe deu início a protestos no país, respondidos com violência pelas forças de segurança nacionais. Centenas de pessoas foram presas sem indiciamento ou julgamento prévio, e muitas famílias continuam à procura de parentes desaparecidos. Jornalistas e ativistas são atacados deliberadamente, e serviços de internet têm sido interrompidos.

No início de dezembro, tropas da junta militar foram acusadas de assassinar 11 pessoas em uma aldeia no noroeste do país. De acordo com uma testemunha, as vítimas, algumas delas adolescentes, teriam sido amarradas e queimadas na rua. Fotos e um vídeo chocantes que viralizaram por meio de redes sociais à época mostravam corpos carbonizados deitados em círculo no vilarejo de Done Taw, na região de Sagaing.

A ação dos soldados seria uma retaliação a um ataque de rebeldes contra um comboio militar. Uma liderança local da oposição afirmou que os civis foram queimados vivos, evidenciando a brutalidade da repressão à população que tenta resistir ao golpe de Estado orquestrado em fevereiro deste ano.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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