_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

A crescente crise de direitos humanos em Mianmar, alimentada pela violência militar implacável, impunidade sistêmica e colapso econômico, deixou civis presos no fogo cruzado de um conflito cada vez mais brutal, de acordo com um novo relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH).

Publicado antes da próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, o relatório destacou a piora da situação desde o golpe militar de 2021, que interrompeu a transição democrática de Mianmar e desencadeou uma resistência armada generalizada.

Nos anos seguintes, as forças militares têm atingido populações civis com ataques aéreos, bombardeios de artilharia e outras formas de violência, enquanto grupos armados antimilitares ganham terreno, particularmente no estado de Rakhine.

“O país tem sofrido uma crise de direitos humanos cada vez mais catastrófica, marcada por violência incessante e atrocidades que afetaram todos os aspectos da vida”, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

Pedágio sombrio

O relatório documenta um número terrível: operações militares mataram mais civis em 2024 do que em qualquer ano anterior desde o golpe.

Em Rakhine, o Exército Arakan assumiu o controle da maior parte do estado, deslocando dezenas de milhares, enquanto civis rohingyas ficaram presos entre facções em guerra, enfrentando assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e destruição generalizada de aldeias.

Alguns grupos armados rohingya também foram atraídos para o conflito, de acordo com relatos.

Aprofundamento da crise econômica

A violência crescente teve um efeito cascata na economia de Mianmar, piorando as já terríveis condições humanitárias.

A economia de Mianmar perdeu cerca de US$ 93,9 bilhões desde o golpe e não se espera que o produto interno bruto (PIB) se recupere aos níveis pré-pandêmicos antes de 2028.

A inflação disparou, o kyat perdeu 40% do seu valor e mais da metade da população agora vive abaixo da linha da pobreza, enfrentando insegurança alimentar e preços altos.

Os terremotos de março agravaram ainda mais a crise, deixando milhares de pessoas desabrigadas e sem serviços básicos.

Controle da receita militar

Enquanto isso, os militares continuam a controlar as principais fontes de receita, incluindo o banco central e as empresas estatais, particularmente no setor extrativo.

Embora sanções internacionais direcionadas tenham desacelerado alguns fluxos de receita, a junta manteve suas finanças vitais por meio de conversões forçadas de moeda, restrições à importação e repressão às transferências informais de dinheiro.

Mianmar também se tornou o maior produtor mundial de ópio e drogas sintéticas, com redes criminosas transnacionais prosperando sob o regime militar.

É necessária uma abordagem multifacetada

O relatório pediu uma resposta multifacetada à crise, incluindo apoio humanitário urgente, ajuda transfronteiriça para populações deslocadas e maior engajamento político com as forças democráticas de Mianmar e as estruturas de governança emergentes.

Também enfatizou a necessidade de responsabilização por meio de mecanismos de justiça internacional, incluindo o encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O relatório também identificou os principais “eleitores da mudança” no futuro do país: mulheres, jovens, minorias étnicas, sociedade civil e atores pró-democracia. E destacou o trabalho de comunidades que estabeleceram instituições locais e formas de governança, muitas vezes com maior participação de mulheres.

Esperanças por um futuro pacífico

O relatório destacou a importância do planejamento para o dia seguinte, garantindo que os direitos humanos sejam essenciais para o futuro de Mianmar, desde a reconstrução de sistemas até a restauração das liberdades fundamentais.

“Há indivíduos e grupos fortes, engenhosos e íntegros que se unem e criam as condições para um futuro inclusivo e democrático”, disse Türk. “Eles são um exemplo brilhante de esperança por um futuro de paz.”

O relatório será apresentado formalmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em 1º de julho.