Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
Nos últimos meses, o Haiti registrou um aumento no número de sequestros, ataques armados em brigas de gangues e uma onda de insegurança em massa, que ocorre sob total impunidade.
O alerta é do Escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Em comunicado, o órgão expressou preocupação com o aumento da insegurança, das desigualdades e pobreza no Haiti, que vive uma fase de tensões políticas.
Uma das disputas é sobre o calendário e formato das eleições assim como a realização de um plebiscito sobre reforma constitucional proposto pelo governo.
As tensões têm levado a várias convocações de protestos, que geram preocupações sobre a resposta das forças de segurança e possíveis violações de direitos humanos, semelhantes as de 2018 e 2019.
À época, as manifestações de ruas duraram meses. Em outubro e novembro passado, os haitianos voltaram às ruas para protestar contra o governo.
Prestação de contas
Os abusos e violações cometidos há dois anos foram documentados num relatório pela representação da ONU no Haiti. Conforme os resultados, lançados nesta terça (19), há um padrão de violações de direitos humanos por falta de prestação de contas.
Foram registradas também violações ao direito de reunião pacífica e liberdade de expressão. Um exemplo é a construção de barricadas e os efeitos sobre a vida dos haitianos com restrições ao movimento de ir e vir.
Outra preocupação envolve as implicações para o acesso a serviços de saúde incluindo à saúde sexual e reprodutiva, assim como o direito à educação e à alimentação.
Agência de Inteligência
Para o Escritório de Direitos Humanos da ONU, as autoridades haitianas devem tomar providência para evitar que os abusos e violações por parte dos agentes da lei se repitam.
Os especialistas afirmam que o Haiti tem que resolver as reclamações da população do país e tratar das causas dos protestos ao combater a impunidade, alegações de corrupção, a pobreza e desigualdades que impedem com que os haitianos de gozar de seus direitos socioeconômicos.
O Haiti criou a Agência Nacional de Inteligência para fortalecer a segurança pública. Há, contudo, diversos relatos de que o órgão não está segue os padrões internacionais de direitos humanos.
A ONU, no entanto, elogiou o compromisso da Polícia Nacional Haitiana com as reformas que incluem treinamento adequado sobre policiamento de protestos.