A Letônia acusa a Rússia e Belarus de organizar uma operação migratória para pressionar países europeus que apoiam a Ucrânia. Segundo autoridades letãs, redes criminosas transportam migrantes do Oriente Médio e da África até áreas próximas à fronteira, com apoio dos dois governos, para facilitar entradas irregulares na União Europeia (UE) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). As informações são do The New York Times.
A operação ocorre em meio ao reforço da segurança no leste europeu e à preocupação com ações que governos ocidentais classificam como ameaças híbridas, uma combinação de instrumentos militares e não militares destinada a pressionar adversários. O governo russo rejeita as acusações.
Em setembro, o governo letão prolongou uma operação de segurança na fronteira oriental para combater a migração irregular e impedir novas travessias. De acordo com nota oficial, mais de 10 mil pessoas haviam sido impedidas de cruzar ilegalmente a fronteira neste ano, e dois túneis utilizados para organizar travessias foram descobertos e desativados.
A ministra das Relações Exteriores da Letônia, Baiba Braže, afirmou que a instrumentalização da migração integra uma estratégia mais ampla de Moscou para provocar divisões políticas no Ocidente e impor custos aos países que ajudam militarmente a Ucrânia.
“Faz parte da indústria da guerra”, afirmou Braže, ao descrever o que considera uma campanha que inclui sabotagem, ataques cibernéticos e operações de informação.
O Kremlin negou as acusações. Dmitri Peskov, porta-voz do governo russo, classificou as declarações letãs como uma demonstração de “completa estupidez”. O governo de Belarus não respondeu ao pedido de comentário mencionado na reportagem original.
Pressão nas fronteiras
Segundo autoridades letãs, migrantes chegam à Rússia e a Belarus por voos comerciais e, em alguns casos, fretados. Depois, seriam transportados para regiões próximas às fronteiras com a Letônia, a Lituânia e a Polônia. Os agentes afirmam ter encontrado informações em celulares que indicariam a passagem de alguns migrantes pelo território russo.
A Guarda de Fronteira da Letônia registrou tentativas de entrada por brechas abertas nas cercas e por túneis escavados sob as estruturas de proteção. Em um dos casos relatados, um homem cortou uma cerca na fronteira com Belarus e danificou uma câmera de vigilância antes de retornar ao território bielorrusso.
As autoridades letãs afirmam que o fluxo migratório também pode ser explorado politicamente em períodos eleitorais, em um país com menos de dois milhões de habitantes e no qual a relação com Moscou e o apoio à Ucrânia são temas de debate público.
A preocupação não é inédita. Em 2021, Polônia, Lituânia e outros países europeus acusaram Belarus de estimular a chegada de migrantes em resposta às sanções impostas pelo bloco europeu ao governo de Aleksandr Lukashenko. O episódio levou ao reforço das fronteiras e a uma crise humanitária que deixou pessoas retidas em áreas florestais, expostas ao frio e com acesso limitado a alimentos, água e assistência médica.
A Referência já abordou a disputa em reportagem sobre a ação apresentada pela Lituânia na Corte Internacional de Justiça contra Belarus, na qual Vilnius acusa o governo de Lukashenko de usar migrantes como instrumento de pressão política. O caso foi fundamentado em alegações de violação do protocolo da ONU contra o tráfico de migrantes.
Fronteira militarizada
A Letônia ampliou as estruturas de proteção ao longo dos 172 quilômetros de fronteira com Belarus. A cerca de aço e arame farpado conta com câmeras, sensores de movimento e sistemas de inteligência artificial que auxiliam na identificação de pessoas e animais.
O país também mobilizou militares, integrantes da Guarda Nacional e agentes de segurança para reforçar a vigilância. A operação inclui patrulhamento, monitoramento por drones e inspeções do terreno para identificar possíveis passagens subterrâneas.
A pressão sobre a fronteira levou Riga a direcionar recursos adicionais à segurança. O governo também fechou passagens com Belarus, mantendo restrições ao trânsito entre os dois países. Em agosto, o primeiro-ministro Andris Kulbergs afirmou que a Letônia havia gasto mais de US$ 1 bilhão no reforço das fronteiras com Belarus e Rússia.
O país é um dos apoiadores europeus da Ucrânia em proporção ao tamanho de sua economia. Até maio, segundo os dados citados na reportagem original, a ajuda letã aos ucranianos somava cerca de US$ 1,3 bilhão, equivalente a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A escalada de medidas de segurança ocorre em meio a alertas de autoridades europeias sobre possíveis ações de sabotagem atribuídas à inteligência russa. Entre os episódios citados estão suspeitas de planos contra cargas destinadas à Ucrânia e ataques a empresas ligadas à indústria de defesa.
Apesar dessas preocupações, autoridades de segurança europeias não apontam, segundo a reportagem original, evidências suficientes de que a Rússia esteja preparando um ataque militar iminente contra um integrante da OTAN.
Migrantes vulneráveis
A utilização de rotas migratórias como instrumento de pressão política expõe pessoas em situação de vulnerabilidade a riscos adicionais. Muitos dos migrantes que chegam à região pretendem seguir para países da Europa Ocidental, como a Alemanha, e dependem de intermediários para atravessar fronteiras.
Autoridades letãs afirmam que parte dessas pessoas é enganada por contrabandistas e não conhece a localização exata em que se encontra. Em alguns casos, os migrantes acreditariam já estar em território alemão depois de atravessar a fronteira letã.
O tema também envolve obrigações internacionais de proteção. Em 2021, a Organização Internacional para as Migrações alertou para as condições precárias enfrentadas por migrantes retidos na fronteira entre a União Europeia e Belarus e pediu que os governos garantissem acesso a abrigo, alimentação, assistência médica e procedimentos de proteção internacional.