A instalação de mais de mil câmeras de vigilância nas ruas de Belgrado tem gerado polêmica na Sérvia. Ativistas pelos direitos digitais levantam a hipóteses, que agora começa a se espalhar entre a população, de que o sistema faz parte de um grande projeto governamental de vigilância da população, segundo a rede Euronews.
O equipamento foi fornecido pela gigante chinesa de tecnologia Huawei, aproveitando a boa relação do governo de Aleksandar Vucic com Beijing. A parceria aumenta a desconfiança, pois essa tecnologia constitui um dos pilares do sistema de controle social do Partido Comunista Chinês (PCC).
“Essas câmeras têm a capacidade de reconhecer rostos, objetos, placas… basicamente qualquer transação humana que esteja acontecendo ao nosso redor”, explica o engenheiro forense digital Andrej Petrovski.
Segundo ele, as informações podem ser armazenadas em um banco de dados administrado pelo Ministério do Interior e pelas forças policiais. Isso permite analisar os dados e “cruzá-los com outras fontes e outras informações”.
Os ativistas relatam ter localizado pelo menos 1,2 mil dessas câmeras inteligentes pela cidade. Já as autoridades sérvias negam veementemente que qualquer software de reconhecimento facial esteja em uso. A justificativa oficial é de que as câmeras são usadas apenas controlar o tráfego e eventualmente checar ações criminosas corriqueiras.
Pouca transparência
Há cinco anos, o Ministério do Interior da Sérvia e a Huawei assinaram um contrato com o objetivo de aumentar a segurança nas ruas. O custo total é desconhecido, mas os críticos afirmam que chega a dezenas de milhões de euros.
Também há suspeitas de que as novas câmeras teriam sido espalhadas por todas as partes da cidade durante o lockdown em 2019.
O Governo recusa pedidos da imprensa para abordar o tema, mas o comissário para a Proteção de Dados Pessoais, Milan Marinović, foi ouvido.
Segundo ele, existe a garantia da presidência de que nenhum software de reconhecimento facial está ativado no país, pois a legislação não permite o processamento de dados biométricos.
Perguntado por que câmeras inteligentes foram instaladas, Marinović reconheceu que falta transparência. “Pouco se sabe, e isso gera suspeita entre os cidadãos. Isso é algo que não deveria acontecer. Acho que não há razão para o governo ou o Ministério da Administração Interna reter informações sobre o projeto de vigilância, em que estágio esses planos estão no momento e como eles são executados ”, explica.
Resposta da população
Cidadãos sérvios lançaram o site hiljade.kamera.rs como uma resposta à implantação da tecnologia de vigilância. As informações sobre as câmeras são discutidas na página, já que a população alega não ter acesso a detalhes importantes do projeto.