Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos instou a Rússia a colocar fim à repressão aos jornalistas, num comunicado divulgado na terça-feira (7), pouco depois de o presidente Vladmir Putin ter iniciado o seu quinto mandato.
Volker Türk disse estar preocupado com o número crescente de jornalistas acusados, condenados e presos pelas suas reportagens independentes, no que parece ser uma intensificação da repressão às vozes dissidentes.
Ele descreveu os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia como “muito preocupantes”.
“A intensificação da repressão ao trabalho independente dos jornalistas deve cessar imediatamente, e o direito à informação, uma componente fundamental do direito à liberdade de expressão, deve ser defendido”, afirmou.
Acusações criminais, sentenças longas
O número de jornalistas presos na Rússia atingiu um máximo histórico desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, informou o Gabinete do Alto Comissariado (ACNUDH).
Pelo menos 30 jornalistas estão atualmente detidos sob uma variedade de acusações criminais que incluem terrorismo, extremismo, divulgação de informações deliberadamente falsas sobre as Forças Armadas, espionagem, traição, extorsão, violação dos direitos das pessoas, violação das disposições da lei sobre agentes estrangeiros, incitação distúrbios em massa e posse ilegal de explosivos ou drogas.
Doze estão cumprindo penas que variam de cinco anos e meio a 25 anos de prisão. Eles incluem Vladimir Kara-Murza, colunista colaborador do jornal The Washington Post nos Estados Unidos, que recebeu na segunda-feira (7) o prestigiado Prêmio Pulitzer de Comentário e cumpre pena de 25 anos.
Controlando a narrativa
Desde Março, pelo menos sete jornalistas enfrentaram acusações administrativas ou criminais, especialmente por críticas às ações da Rússia na Ucrânia ou por alegadas ligações COM o falecido político da oposição AlexeI Navalny e à sua Fundação Anti-Corrupção (FBK), que foi rotulada como “extremista” em 2021.
“As autoridades russas parecem estar tentando reforçar ainda mais o controle da narrativa, tanto em torno de questões internas como da condução das hostilidades na Ucrânia”, disse Türk. “Como resultado, as pessoas na Rússia têm acesso cada vez mais restrito a informações e pontos de vista não estatais, o que dificulta a sua capacidade de beneficiar de diversas fontes e de tomar decisões totalmente informadas sobre questões de interesse público vital.”
Libertar jornalistas presos
O chefe dos direitos da ONU também expressou preocupação com a utilização frequente do amplo quadro legislativo para combater o terrorismo e o extremismo, instando as autoridades a alterar a legislação.
“Os jornalistas devem poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias, em linha com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, afirmou Türk. “Apelo às autoridades para que retirem imediatamente as acusações contra os jornalistas detidos apenas por fazerem o seu trabalho e os libertem.”