Uma cidadã russa, moradora de Moscou, foi multada em 30 mil rublos (cerca de R$ 1,4 mil) após ser pega usando um chapéu amarelo e azul e um coração nas cores da bandeira da Ucrânia. A denúncia foi feita na quinta-feira (17) pelo projeto de assistência jurídica Setevye Svobody, em seu canal no Telegram. As informações são do jornal independente The Moscow Times.

Segundo o processo movido pela Justiça russa, a acusada “expôs peças de vestuário e um distintivo pintado com as cores da bandeira da República da Ucrânia em local público, expressando uma atitude claramente negativa em relação às Forças Armadas da Federação Russa e atraindo a atenção da mídia e dos blogueiros”.

A Rússia tem uma legislação severa para o controle das manifestações, que costumam culminar em intensa ação policial. Os detidos têm que pagar multas que vão de dois mil (cerca de R$ 88) a 300 mil rublos (R$ 13,3 mil) e prisão por até 30 dias.

Após a entrada em vigor de uma decisão judicial sobre infrações ao Código de Contraordenações, que regulamenta as ações públicas destinadas a quem “desacredita o uso das Forças Armadas”, se uma pessoa violar novamente o artigo do Código de Ofensas Administrativas no período de um ano, um processo criminal pode ser iniciado.

A pena mais rigorosa é aplicada a pessoas que publicam “informações sabidamente falsas” sobre o exército e as “operações militares especiais” na Ucrânia, podendo chegar a até 15 anos de cadeia, de acordo com a nova lei assinada pelo presidente Vladimir Putin no dia 4 de março.

Os primeiros casos criminais regidos pela nova legislação foram registrados na quarta-feira (16). Segundo o comitê de investigações criminais, três suspeitos foram indiciados ​​por compartilharem “mentiras” nas redes sociais, anunciou o órgão em seu site. As residências dos acusados foram revistadas e eles tiveram restrições de movimento impostas.

Após a lei que pune com prisão quem espalhar fake news sobre as forças armadas ter começado a vigorar, diversos meios de comunicação liberais russos foram fechados pelas autoridades, cessaram as atividades ou se mudaram para outros países. Entre os veículos estão a estação de rádio Ekho Mosvky, a agência de notícias independente Znak e o canal de TV independente Dozhd.

O Roskomnadzor, órgão estatal regulador da mídia, acusou veículos locais de publicarem “informações falsas” sobre a guerra. A mídia russa foi orientada a publicar apenas informações fornecidas por fontes oficiais e remover textos que usaram expressões como “ataque”, “invasão” ou “declaração de guerra”. Moscou exige que se fale em “operação militar especial”.

Segundo levantamento da OVD-Info, organização de direitos humanos que monitora as detenções, 14.980 pessoas já foram levadas sob custódia em protestos contra a guerra desde o início da invasão no país vizinho.

Por que isso importa?

A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia, que culminou com a efetiva invasão russa ao país vizinho no dia 24 de fevereiro, remete à anexação da Crimeia pelos russos, em 2014, e à guerra em Donbass, que começou naquele mesmo ano e se estende até hoje.

O conflito armado no leste da Ucrânia opõe o governo central às forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, que formam a região de Donbass e foram oficialmente reconhecidas como territórios independentes por Moscou. Foi o suporte aos separatistas que Putin usou como argumento para justificar a invasão, classificada por ele como uma “operação militar especial”.

“Tomei a decisão de uma operação militar especial”, disse Putin pouco depois das 6h de Moscou (0h de Brasília) de 24 de fevereiro, de acordo com o site independente The Moscow Times. Cerca de 30 minutos depois, as primeira explosões foram ouvidas em Kiev, capital ucraniana, e logo em seguida em Mariupol, no leste do país, segundo a agência AFP.

Desde o início da ofensiva, as forças da Rússia caminham para tentar dominar Kiev, que tem sido alvo de constantes bombardeios. O governo da Ucrânia e as nações ocidentais acusam Moscou de atacar inclusive alvos civis, como hospitais e escolas, o que pode ser caracterizado como crime de guerra ou contra a humanidade.

Fora do campo de batalha, o cenário é desfavorável à Rússia, que tem sido alvo de todo tipo de sanções. Além das esperadas punições financeiras impostas pelas principais potencias globais, que já começaram a sufocar a economia russa, o país tem se tornado um pária global. Representantes russos têm sido proibidos de participar de grandes eventos em setores como esporte, cinema e música.

De acordo com o presidente dos EUA, Joe Biden, as punições tendem a aumentar o isolamento da Rússia no mundo. “Ele não tem ideia do que está por vir”, disse o líder norte-americano, referindo-se ao presidente russo Vladimir Putin. “Putin está agora mais isolado do mundo do que jamais esteve”.