_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

Especialistas independentes em direitos humanos pediram nesta semana que a França reverta as proibições que impedem mulheres e meninas muçulmanas que usam o hijab de participar de esportes, citando preocupações de que essas restrições sejam discriminatórias e violem as obrigações internacionais de direitos humanos.

Especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) criticaram a decisão das federações francesas de futebol e basquete de excluir jogadoras que usam o hijab de competições, inclusive em nível amador, e a decisão do governo francês de impedir que atletas francesas que usam o hijab representem o país nos Jogos Olímpicos de Paris, no verão passado.

Violação

Essas medidas, argumentam os especialistas, infringem os direitos dos indivíduos de expressar sua religião, identidade e crenças, bem como seu direito de participar da vida cultural.

As políticas da França sobre o hijab vão contra seus próprios compromissos declarados de inclusão e não atendem aos critérios de limitações legítimas aos direitos humanos segundo o direito internacional, argumentaram os especialistas.

“A neutralidade e a natureza secular do Estado não são motivos legítimos para impor restrições aos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de religião ou crença. Quaisquer limitações dessas liberdades devem ser proporcionais, necessárias para atingir um dos objetivos declarados no direito internacional”, disseram os especialistas, acrescentando que elas nunca devem ser baseadas em “presunções, suposições ou preconceitos”.

Riscos de estigmatização

Os especialistas também levantaram preocupações sobre uma decisão recente do Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo da França, de manter a proibição do hijab pela federação de futebol, bem como um projeto de lei do Senado que visa restringir ainda mais o uso do hijab em público.

Os especialistas independentes – que não recebem salário, não são funcionários da ONU e não representam nenhum governo – alertaram que o projeto de lei apresenta o hijab como uma ameaça potencial à ordem pública e que tais ações provavelmente reforçarão estereótipos prejudiciais e estigmatizarão mulheres e meninas muçulmanas.

“Em um contexto de intolerância e forte estigmatização de mulheres e meninas que optam por usar o hijab, a França deve tomar todas as medidas à sua disposição para protegê-las, salvaguardar seus direitos e promover a igualdade e o respeito mútuo pela diversidade cultural”, concluíram.

Os especialistas em direitos humanos comunicaram formalmente o governo da França sobre esta situação, que também foi levantada no relatório apresentado na Assembleia Geral da ONU pelo relator especial da ONU na área de direitos culturais.